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Valorização do professor ainda está longe de ser cumprida

“Nosso salário é de fome”, diz uma professora da rede pública do Piauí. Para uma colega, “ser professor na educação básica no Piauí é ter um subemprego”

Duas reportagens publicadas nesta sexta-feira, dia 11, de março, revelam que a valorização dos professores ainda é uma realidade distante em muitos Estados e Municípios.

O jornal Brasil Econômico informa que a lei do piso salarial nacional do professor da rede pública, aprovada em 2008, ainda é descumprida e muitos secretários se recusam a informar o valor pago ao professor. Além disso, cinco Estados questionam a lei do piso no Supremo Tribunal Federal.

O jornal O Dia, do Piauí, mostra como o salário do professor é muito menor na comparação com outras profissões com o mesmo nível de escolaridade. No Nordeste, por exemplo, as médias salariais de diversas profissões chegam a ser até 34 vezes o valor do salário de um professor da educação infantil ou do ensino fundamental.

Em fevereiro, o Ministério da Educação orientou que o valor do piso é de R$ 1.187,08 para 40 horas semanais, um aumento de 15,85% em relação ao piso do ano anterior.

Secretários

O Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) disse à repórter Regiane de Oliveira, do Brasil Econômico, que não pode informar sobre as remunerações dos estados sem autorização dos secretários. Segundo o jornal, muitas secretarias não divulgam o salário dos professores porque há vários tipos de remuneração, como gratificações por formação, tempo de carreira, etc.

Um levantamento da reportagem com todas as unidades da federação demonstra que a maioria dos Estados paga acima do piso para professores novos e com ensino superior completo, como prevê o novo Plano Nacional de Educação em análise no Congresso.

Minas

O jornal destaca que a pressão para que os Estados respeitem o piso está provocando mudanças. Em Minas Gerais, o governo está adotando o pagamento por subsídio, que é constituído por um valor único, incorporando todas as gratificações, vantagens e adicionais. Com a nova política de remuneração, o menor valor a ser recebido na educação básica é de R$ 1.122, para 24 horas semanais.

O Estado negocia ampliar a jornada para 30 horas — uma reivindicação do sindicato dos professores do Estado (Sind-UTE/MG). Neste caso, o salário subiria para R$ 1.650. A medida beneficiará 310 mil servidores e representa mais R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento anual da educação em Minas.

Sul

No Rio Grande do Sul, responsável pelo piso salarial mais baixo do país, o secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, informou, ao Brasil Econômico, que não há dinheiro para pagar R$ 1.187,08 para 40 horas semanais. “O compromisso é que durante os quatro anos de governo alcançaremos o piso do MEC”, disse ele ao repórter Rafael Abrantes. O piso gaúcho para uma jornada de 40 horas semanais é de R$ 862,80, segundo a secretaria de Educação.

O secretário da Casa Civil informa que negocia com o Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul (Cpers) um reajuste salarial, mas ainda não há valores definidos. Segundo ele, a categoria, composta por 130 mil funcionários, representa 50% da folha de pagamento do Estado.

Já a presidente do Cpers, Rejane de Oliveira, diz que o Estado paga menos, R$ 713,68 mensais para 40 horas de trabalho, e exige que o piso acompanhe o valor calculado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), de R$ 1.597, superior ao salário base do MEC.

Tocantins

O Brasil Econômico informa que o Tocantins é o estado que melhor paga seus professores: R$ 2.864,62 para o profissional com nível superior e jornada de 40 horas semanais. Com gratificações, a valor pode chegar a R$ 5.153,66.

Piauí

No Piauí, onde os professores realizaram uma greve de 18 dias em janeiro, o secretário de Educação, garantiu ao jornal O Dia que o Estado já paga o piso do professor. “Tudo o que a categoria reivindica para valorizar o magistério estamos fazendo. O piso nacional dos professores também tem sido uma política adotada”, disse. Ele admite que o salário é superior ao piso porque incorpora uma gratificação. A reportagem não informa o valor médio pago aos docentes.

O secretário destaca ainda que mais de 1 mil professores subiram na carreira nos últimos dois anos, mas que o Piauí não tem dinheiro suficiente para arcar com uma política salarial de valorização do magistério mais ampla. De acordo com ele, qualquer valor incorporado no salário dos professores tem um impacto muito grande nas finanças estaduais, já que os professores ativos e inativos somam 36 mil.

Extra-classe

O conselheiro da ONG Todos pela Educação, Mozart Neves, disse ao jornal Brasil Econômico que os governos precisam pagar o piso e defende a necessidade de manter 33% da carga de trabalho dos professores para a formação continuada e atividades extra-classes. Este tempo de trabalho é uma das principais queixas dos Estados que acionaram o STF contra a lei do piso.

Outras profissões

Além da questão do piso, o jornal O Dia relata que o salário do professor ainda está muito longe da meta do novo Plano Nacional de Educação, de aproximar o rendimento do profissional do magistério com mais de onze anos de escolaridade ao rendimento dos demais profissionais com escolaridade equivalente.

A reportagem de Mayara Bastos revela que na década de 70, um professor de escola pública que trabalhasse 20 horas semanais ganhava cerca de R$ 3.600,00 em cálculos atuais. Hoje, quem trabalha 40 horas semanais consegue no fim do mês um salário de, no máximo, R$ 2 mil.

De acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, o salário de um professor piauiense com nível superior é de R$ 1.187,08, o que corresponde a apenas 18% do que ganha um engenheiro mecânico, cujo salário médio é de R$ 5.848,00. Um professor recebe apenas 28% do que ganha um médico, que tem um rendimento médio de R$ 3.719,00. Quando comparado com um bancário, que recebe R$ 2.948,00, o professor do Piauí ganha 35% deste valor.

O levantamento do jornal piauiense destaca que a maior variação de salário está no Nordeste, onde as médias salariais de diversas profissões chegam a ser de 7 a até 34 vezes o valor do salário de um professor da educação infantil ou do ensino fundamental. Em todo Brasil, médicos e advogados ganham, em média, quatro vezes o que ganha um professor que atua nas séries finais do ensino fundamental. A profissão de juiz tem um rendimento médio de quase 20 vezes o valor do rendimento médio mensal do professor da educação infantil, por exemplo.

Discurso x realidade

Na opinião da diretora do Sindicato dos Servidores da Educação do Piauí (Sinte), Eristânia Gonçalves, o professor passa por um forte processo de desvalorização social e profissional. “Não é uma questão de quem deve ganhar mais. A questão em foco é avaliar a magnitude da diferença entre os salários desses profissionais, ambos com formação em nível superior. A educação é prioridade no discurso, mas na atuação não é prioridade”, afirmou ela ao jornal O Dia.

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão, disse que um levantamento feito pela entidade revela que há professores com diploma de ensino superior ganhando pouco mais de um salário mínimo. “A grande maioria não paga, usa artifícios para dizer que paga e não o faz”, critica. Ele cobra “um grande esforço do MEC e de sindicatos para convencer os governantes da importância desse piso que é fundamental para construção de uma escola pública de qualidade”.

Fome e subemprego

Dois depoimentos de professoras no Piauí resumem como esta a situação: “nosso salário é de fome. Temos que enfrentar várias salas de aulas cheia de alunos e chegar ao final do mês e saber que nada do seu esforço, absolutamente nada será recompensado financeiramente”, disse a professora da rede estadual de ensino Francisca Maria (nome fictício) Para a colega de profissão Carmem Lima, “ser professor na educação básica no Piauí é ter um subemprego”.

Leia a reportagem do Brasil Econômico

A íntegra da matéria de o Dia

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