by

Votação da Base Curricular é adiada

Três pedidos de vista adiaram a votação da nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Conselho Nacional de Educação (CNE), nesta quinta-feira, dia 7. Ainda não há uma data para a votação, mas o CNE aprovou um regime de urgência e marcou uma nova reunião para a próxima semana, quando a matéria poderá ser votada. O CNE prometeu publicar a nova versão da base na segunda-feira, dia 11.

A sessão do conselho chegou a ser interrompida pela manhã por causa de protestos de entidades e sindicatos ligados aos professores. Após o impasse, o CNE leu a “resolução normativa”, o parecer do relator e votou a pedido de urgência.

As questões mais polêmicas – como orientação sexual, questões de gênero e ensino religioso – permanecem indefinidas. Segundo reportagens de O Globo, G1 e Estadão, as “disposições finais” da resolução informam que o CNE emitirá orientações específicas sobre orientação sexual e identidade de gênero.

Sobre o ensino religioso, que o Supremo Tribunal Federal considerou facultativo em recente decisão, já está definido ele fará parte da base, mas não em que parte.

Já a alfabetização deve ser garantida no primeiro e no segundo ano do ensino fundamental.

Mais tempo para votação

As conselheiras Aurina de Oliveira Santana, Malvina Tania Tuttman e Márcia Ângela da Silva Aguiar pediram vista sob o argumento de que é preciso mais tempo para analisar as mudanças propostas pelo Ministério da Educação (MEC).

O presidente da comissão da BNCC no CNE, Cesar Callegari, disse que “um pedido de vista não (era) apenas delas (das três conselheiras), mas de todos nós e de toda a sociedade”.

O presidente do CNE, Eduardo Deschamps, defendeu o regime de urgência. “O processo obviamente não vai poder se estender por um prazo indefinido”, disse.

Em relação às questões polêmicas, ele disse que o “Conselho vai estabelecer de forma muito mais cuidadosa normas que tratam de orientação sexual e identidade de gênero”.

O jornal O Globo informa que os membros do conselho já elaboraram cerca de 200 emendas modificando o texto enviado pelo MEC.

A base vai trazer as expectativas de aprendizagem em todas as áreas para todas as escolas do País, nos níveis infantil e fundamental. A base para o Ensino Médio está em discussão separada e não há prazo para ser votada.

 

Share on FacebookShare on Google+Tweet about this on TwitterEmail this to someone