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Votação do Plano Nacional de Educação é adiada mais uma vez

O objetivo é ganhar mais tempo para negociar com o governo um aumento na meta de investimento para 10% do PIB
A novela da votação do relatório do Plano Nacional de Educação (PNE) continuou nesta terça-feira, dia 24, na comissão especial que avalia a matéria. Um pedido de vistas proposto por vários parlamentares adiou a votação para maio. Alguns deputados já lançaram a ideia de levar a votação para o plenário.

Na reunião da comissão, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) apresentou a versão final do relatório e manteve a meta de investimento já anunciada no ano passado, de 7,5% do PIB.

Segundo a Agência Brasil, o objetivo do pedido de vistas é ganhar mais tempo para negociar com o governo um aumento na meta de investimento. O governo propõe ampliar o investimento dos atuais 5% para 7% do PIB no prazo de dez anos. Mas alguns parlamentares e movimentos da sociedade civil cobram uma meta de 10%.

A Agência Câmara informou que uma obstrução do PT impediu a votação de um requerimento para convocar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para debater as metas de financiamento na comissão especial. Neste mês, os parlamentares da comissão se reuniram com o ministro, mas não houve avanço na negociação.

A avaliação de parte dos deputados da comissão é que o ministro Mantega “desconhecia” o PNE e por isso é preciso mais tempo para aumentar a meta de financiamento. “O ministro foi muito gentil e cordial, mas mostrou um desconhecimento do PNE. Educação continua sendo prioridade só nos palanques políticos. Esse país não consegue pagar o piso dos professores e tem criança estudando em escola de lata. Não podemos acreditar que a gente não precisa de mais dinheiro”, criticou a deputada Dorinha Seabra (DEM-TO).

De acordo com o deputado Ivan Valente (Psol-SP), no entanto, muitos parlamentares ficaram insatisfeitos com o encontro: “Ficou claro que o ministro não está realmente atento à importância do PNE e não compreende que o texto é estratégico para a educação brasileira”.

O deputado Izalci (PR-DF), um dos autores do pedido de vista, disse que “o governo tem condições de assumir esse compromisso (de 10% do PIB) em função do pré-sal, da política de redução dos juros”. O deputado disse que já está colhendo assinaturas para levar o PNE à votação no plenário. Pelo regimento, a matéria só precisa ser votada na comissão especial, mas, se houver um requerimento com pelo menos 51 assinaturas, o projeto também será apreciado em plenário. “No plenário, nós vamos para votação nominal e, aí, eu quero ver [os deputados votarem contra a meta de 10% do PIB]”, disse Izalci.

O relator cobrou a votação ainda no primeiro semestre. “Eu insisto que é importante aprovarmos o PNE aqui nessa comissão antes do término deste semestre para que [o PNE] seja tema de debate no processo eleitoral”, afirmou.

O presidente da comissão, Lelo Coimbra (PMDB-ES), espera que o PNE seja votado na comissão especial até o final do mês de maio.жесткий дисккупить оригинальные картриджиno deposit money