Será necessário habilitação específica. O projeto aprovado pelo Senado segue para sanção presidencial
O Senado aprovou nesta quarta-feira, dia 15, o projeto de lei que reconhece os funcionários de escolas como profissionais da educação, mediante habilitação específica. O projeto segue agora para sanção presidencial.
A Agência Senado informa que são considerados profissionais da educação básica os que atuam na área efetivamente, tendo sido formados em cursos reconhecidos. Esses cursos são os de nível médio ou superior para a docência na educação infantil ou nos ensinos fundamental e médio.
Também os cursos de pedagogia nos níveis de graduação, mestrado ou doutorado e trabalhadores da educação portadores de diplomas de curso técnico ou superior em áreas pedagógicas se enquadram na legislação.
Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) diz que a aprovação do projeto representa um “grito de independência”. “É um orgulho muito grande. Há 15 anos que estamos buscando por este reconhecimento. Agora, também somos, de direito, trabalhadores da educação”, disse o coordenador do Departamento de Funcionários de Escola da CNTE, João Alexandrino de Oliveira.
O presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão, alertou que o projeto precisa ser colocado em prática. “Isso tem que ser colocado em prática. Além disso, esperamos, definitivamente, acabar com as intenções existentes de terceirizar o serviço dos funcionários de escola. Este é um setor fundamental para a melhoria da educação”, disse.
O secretário adjunto de políticas sindicais da CNTE, José Carlos Prado, destacou que muitos Estados ainda não oferecem o Curso Técnico de Formação para os Funcionários da Educação (Profuncionário). “Sem essa capacitação, os trabalhadores não se profissionalizam. Este é o próximo desafio a ser vencido”, afirmou ele na nota da confederação.
O Profuncionário é um curso de educação a distância ou presencial, em nível médio, voltado para os trabalhadores que exercem funções administrativa nas escolas das redes públicas estaduais e municipais de educação básica. Ele forma os profissionais nas seguintes habilitações: gestão escolar, alimentação escolar, multimeios didáticos e meio ambiente e manutenção da infraestrutura.