Plano Nacional de Educação deve ficar para 2012

Presidente da Comissão Especial que examinará o projeto, instalada nesta quarta-feira, dia 13, diz não ter “porque correr tanto” e destaca preocupação com aumento de despesas
O Plano Nacional de Educação (PNE) só deverá ser aprovado na Câmara em outubro, quando então será encaminhado para o Senado. A previsão foi feita nesta quarta-feira, pelo deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), presidente da Comissão Especial que examinará o projeto, instalada nesta quarta-feira, dia 13.

Se for confirmado este calendário, o projeto de lei que estabelece as metas educacionais para os próximos 10 anos terá sua votação final provavelmente só em 2012.

Segundo o deputado, a comissão irá fazer em primeiro lugar um diagnóstico do plano anterior, cuja maioria das 295 metas não foi cumprida, informa a Agência Brasil. Ele disse não ter “porque correr tanto com o plano” e destacou que está preocupado com aumento de despesas.

“Estamos vivendo no país a perspectiva de uma grande crise fiscal. Se votarmos um plano que fala em dobrar metas e, consequentemente, gerar novas despesas com rapidez, ele será bombardeado por governadores, prefeitos e a própria equipe econômica do governo. Então, trabalho com a perspectiva de aprová-lo na comissão em outubro e novembro, para então remetê-lo ao Senado”, disse.

O prazo para apresentação de emendas ainda não foi aberto, mas informalmente o projeto já recebeu cerca de 150 emendas de entidades, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).

O financiamento é um dos pontos que provoca discordância entre o Ministério da Educação e os movimentos ligados ao setor educacional. O projeto enviado pelo MEC estabelece uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educação até 2020 – atualmente é de 5%. As entidades defendem um percentual de 10%.

O relator do projeto, Angelo Vanhoni (PT-PR), sugeriu que a comissão se divida em grupos para discutir temas específicos. O calendário de trabalho será definido na próxima semana. “A impressão que tenho é que o texto será melhorado pelo parlamento”, disse o deputado, segundo a agência de notícias do governo federal.

O texto apresentado pelo Ministério da Educação reúne 20 metas, que deverão guiar as ações dos governos municipais, estaduais e federal até 2020. Entre elas, estão a ampliação de matrículas na educação infantil e no ensino superior, medidas de valorização do magistério e o aumento do financiamento público para a área.

Veja quem são os membros da comissão:

Angelo Vanhoni PT/PR (relator)

Emiliano José PT/BA

Fátima Bezerra PT/RN

Newton Lima PT/SP

Gastão Vieira PMDB/MA (presidente)

Lelo Coimbra PMDB/ES

Raul Henry PMDB/PE

Renan Filho PMDB/AL

Teresa Surita PMDB/RR

Eduardo Barbosa PSDB/MG

Nelson Marchezan Junior PSDB/RS

Rogério Marinho PSDB/RN

José Linhares PP/CE

Waldir Maranhão PP/MA

Nice Lobão DEM/MA

Professora Dorinha Seabra Rezende DEM/TO

Izalci PR/DF

Neilton Mulim PR/RJ

Ariosto Holanda PSB/CE

Gabriel Chalita PSB/SP

Paulo Rubem Santiago PDT/PE

Antônio Roberto PV/MG

Alex Canziani PTB/PR

Hugo Leal PSC/RJ

Alice Portugal PCdoB/BA

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