“Marco temporal não deve ser estendido”, afirma ex-presidente da Funai

Em Brasília, povos indígenas de todo país realizam um protesto histórico em defesa de seus direitos. Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), trata-se da maior mobilização indígena desde 1988, quando a Constituição Federal passou a prever o direito dos povos originários às terras que habitam. Desde então, muitos foram os embates que chegaram à justiça questionando esse direito, como é caso do processo em pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), movido pelo Governo de Santa Catarina contra o povo Xokleng. O acampamento que segue ao longo da semana na capital federal é também uma resposta dos povos indígenas ao Projeto de Lei nº 490, que quer mudar o sistema de demarcação de terras, e foi aprovado em junho na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados.    

Para entender como essas mudanças podem impactar a questão ambiental, e o processo histórico que culminou nesse momento crucial para os povos originários do Brasil, conversamos com a pesquisadora do Núcleo de Estudos de População “Elza Berquó” (Nepo/Unicamp), Marta Azevedo, ex-presidente da Funai, e também com a antropóloga e professora do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH), Artionka Capiberibe. Ainda ouvimos a estudante indígena Luma Baré, que está participando dos protestos em Brasília, em conjunto com estudantes de outras universidades públicas da região sudeste.

Para saber mais sobre o assunto, confira o artigo que faz um balanço de 40 anos de políticas e lutas dos povos indígenas no país.

* Esta edição de Agenda Ambiental foi excepcionalmente antecipada em razão das mobilizações e discussões que estão ocorrendo em Brasília. Confira os demais episódios da série no canal da TV Unicamp.

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