Presidente da Comiss\u00e3o Especial que examinar\u00e1 o projeto, instalada nesta quarta-feira, dia 13, diz n\u00e3o ter \u201cporque correr tanto” e destaca preocupa\u00e7\u00e3o com aumento de despesas
\nO Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE) s\u00f3 dever\u00e1 ser aprovado na C\u00e2mara em outubro, quando ent\u00e3o ser\u00e1 encaminhado para o Senado. A previs\u00e3o foi feita nesta quarta-feira, pelo deputado Gast\u00e3o Vieira (PMDB-MA), presidente da Comiss\u00e3o Especial que examinar\u00e1 o projeto, instalada nesta quarta-feira, dia 13.<\/p>\n
Se for confirmado este calend\u00e1rio, o projeto de lei que estabelece as metas educacionais para os pr\u00f3ximos 10 anos ter\u00e1 sua vota\u00e7\u00e3o final provavelmente s\u00f3 em 2012.<\/p>\n
Segundo o deputado, a comiss\u00e3o ir\u00e1 fazer em primeiro lugar um diagn\u00f3stico do plano anterior, cuja maioria das 295 metas n\u00e3o foi cumprida, informa a Ag\u00eancia Brasil. Ele disse n\u00e3o ter \u201cporque correr tanto com o plano” e destacou que est\u00e1 preocupado com aumento de despesas.<\/p>\n
“Estamos vivendo no pa\u00eds a perspectiva de uma grande crise fiscal. Se votarmos um plano que fala em dobrar metas e, consequentemente, gerar novas despesas com rapidez, ele ser\u00e1 bombardeado por governadores, prefeitos e a pr\u00f3pria equipe econ\u00f4mica do governo. Ent\u00e3o, trabalho com a perspectiva de aprov\u00e1-lo na comiss\u00e3o em outubro e novembro, para ent\u00e3o remet\u00ea-lo ao Senado\u201d, disse.<\/p>\n
O prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de emendas ainda n\u00e3o foi aberto, mas informalmente o projeto j\u00e1 recebeu cerca de 150 emendas de entidades, como a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o (CNTE), a Uni\u00e3o Nacional dos Estudantes (UNE), a Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o e a Uni\u00e3o Nacional dos Dirigentes Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Undime).<\/p>\n
O financiamento \u00e9 um dos pontos que provoca discord\u00e2ncia entre o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e os movimentos ligados ao setor educacional. O projeto enviado pelo MEC estabelece uma meta de investimento de 7% do Produto Interno Bruto (PIB) em educa\u00e7\u00e3o at\u00e9 2020 \u2013 atualmente \u00e9 de 5%. As entidades defendem um percentual de 10%.<\/p>\n
O relator do projeto, Angelo Vanhoni (PT-PR), sugeriu que a comiss\u00e3o se divida em grupos para discutir temas espec\u00edficos. O calend\u00e1rio de trabalho ser\u00e1 definido na pr\u00f3xima semana. \u201cA impress\u00e3o que tenho \u00e9 que o texto ser\u00e1 melhorado pelo parlamento\u201d, disse o deputado, segundo a ag\u00eancia de not\u00edcias do governo federal.<\/p>\n
O texto apresentado pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o re\u00fane 20 metas, que dever\u00e3o guiar as a\u00e7\u00f5es dos governos municipais, estaduais e federal at\u00e9 2020. Entre elas, est\u00e3o a amplia\u00e7\u00e3o de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o infantil e no ensino superior, medidas de valoriza\u00e7\u00e3o do magist\u00e9rio e o aumento do financiamento p\u00fablico para a \u00e1rea.<\/p>\n
Veja quem s\u00e3o os membros da comiss\u00e3o:<\/p>\n
Angelo Vanhoni PT\/PR (relator)<\/p>\n
Emiliano Jos\u00e9 PT\/BA<\/p>\n
F\u00e1tima Bezerra PT\/RN<\/p>\n
Newton Lima PT\/SP<\/p>\n
Gast\u00e3o Vieira PMDB\/MA (presidente)<\/p>\n
Lelo Coimbra PMDB\/ES<\/p>\n
Raul Henry PMDB\/PE<\/p>\n
Renan Filho PMDB\/AL<\/p>\n
Teresa Surita PMDB\/RR<\/p>\n
Eduardo Barbosa PSDB\/MG<\/p>\n
Nelson Marchezan Junior PSDB\/RS<\/p>\n
Rog\u00e9rio Marinho PSDB\/RN<\/p>\n
Jos\u00e9 Linhares PP\/CE<\/p>\n
Waldir Maranh\u00e3o PP\/MA<\/p>\n
Nice Lob\u00e3o DEM\/MA<\/p>\n
Professora Dorinha Seabra Rezende DEM\/TO<\/p>\n
Izalci PR\/DF<\/p>\n
Neilton Mulim PR\/RJ<\/p>\n
Ariosto Holanda PSB\/CE<\/p>\n
Gabriel Chalita PSB\/SP<\/p>\n
Paulo Rubem Santiago PDT\/PE<\/p>\n
Ant\u00f4nio Roberto PV\/MG<\/p>\n
Alex Canziani PTB\/PR<\/p>\n
Hugo Leal PSC\/RJ<\/p>\n
Alice Portugal PCdoB\/BA<\/p>\n
M\u00e1rcio Marinho PRB\/BA