\u201cS\u00e3o 57 milh\u00f5es de hectares de florestas p\u00fablicas na Amaz\u00f4nia Legal, \u00e1reas que sofrem com os \u00edndices mais altos de queimada, as maiores taxas de viol\u00eancia dentro do campo, muito em fun\u00e7\u00e3o da grilagem.\u201d A fala \u00e9 de Renata Ilha, coordenadora de parcerias da campanha e que esteve diretamente envolvida na cria\u00e7\u00e3o do Plip.<\/p>\n\n\n\n
Ela se refere \u00e0s Florestas P\u00fablicas N\u00e3o Destinadas<\/a> (FPND), \u00e1reas florestais pertencentes aos governos estaduais ou federal que ainda n\u00e3o tiveram seu uso decretado. Na Amaz\u00f4nia, correspondem a 14% da extens\u00e3o do bioma \u2014 o equivalente \u00e0 soma dos territ\u00f3rios de Espanha e Portugal. Segundo nota t\u00e9cnica do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amaz\u00f4nia) de fevereiro de 2022, um ter\u00e7o do desmatamento da Amaz\u00f4nia nos \u00faltimos tr\u00eas anos ocorreu nessas \u00e1reas<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Grilagem \u00e9 um termo de longa data, nasceu h\u00e1 centenas de anos, e diz respeito \u00e0 obten\u00e7\u00e3o il\u00edcita de terras p\u00fablicas sem autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o competente e em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o. Antigamente, havia a pr\u00e1tica comum de forjar escrituras e coloc\u00e1-las em caixas com grilos. As fezes dos animais tornavam o papel amarelado, dando uma apar\u00eancia de documento antigo \u2013 o que parecia \u201clegitimar\u201d a posse da propriedade.<\/p>\n\n\n\n Para a grilagem acontecer hoje, conta Renata, \u00e9 ainda mais simples. Basta um computador com internet: \u201cNo governo Bolsonaro, as pessoas entram em um site e registram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em \u00e1reas enormes, muitas vezes com mais de quinze hectares \u2013 deixando claro o perfil de quem est\u00e1 por tr\u00e1s disso. N\u00e3o se trata de popula\u00e7\u00e3o tradicional ou fam\u00edlia produtora\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 importante dizer que a destina\u00e7\u00e3o de florestas p\u00fablicas j\u00e1 havia sido prevista enquanto legisla\u00e7\u00e3o anteriormente no Brasil em 2006, com a Lei de Florestas P\u00fablicas, mas \u2013 segundo Renata \u2013 a lei n\u00e3o \u201cpegou\u201d porque n\u00e3o especificava do que se tratava o termo \u201cfins de conserva\u00e7\u00e3o\u201d nem estabelecia prazos para a destina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n \u201cNo Plip Amaz\u00f4nia de P\u00e9<\/a>, a gente avan\u00e7a nesses dois pontos. Estamos dizendo que \u2018fins de conserva\u00e7\u00e3o\u2019 compreende: Unidades de Conserva\u00e7\u00e3o, territ\u00f3rios ind\u00edgenas, territ\u00f3rios quilombolas, e pequenos produtores rurais que ocupam, de forma sustent\u00e1vel e h\u00e1 pelo menos quatro gera\u00e7\u00f5es \u2013 na chamada posse pac\u00edfica \u2013, pequenas \u00e1reas\u201d, explica Renata.<\/p>\n\n\n\n O outro aspecto fundamental desse projeto \u00e9 o estabelecimento de prazos: \u201cEle prev\u00ea, por exemplo, que, em florestas p\u00fablicas onde j\u00e1 existe demanda de popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e quilombolas, o reconhecimento delas seja feito at\u00e9 2026\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u201cCom a campanha, a gente conseguiu trazer, em n\u00edvel nacional, a pauta Amaz\u00f4nia. E em um momento muito importante, um ano eleitoral, puxando mais para perto deputados federais e estaduais que apoiam a causa\u201d, diz Leila Borari, mobilizadora da Amaz\u00f4nia de P\u00e9 e ativista ambiental ind\u00edgena \u2014 algu\u00e9m que, como ela mesma diz, est\u00e1 \u201cno olho do furac\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n De Alter do Ch\u00e3o, no Par\u00e1, Leila v\u00ea, diariamente, abusos e viol\u00eancias acontecerem a todo tempo: \u201cH\u00e1 quinze dias, bateram na minha porta. Era um homem falando que uma pessoa havia aparecido no terreno dele se dizendo dona da propriedade, com o CAR nas m\u00e3os. Eu o orientei a fazer o que \u00e9 poss\u00edvel para o momento: contatar o setor agr\u00e1rio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual para registrar uma den\u00fancia. Enfim, s\u00e3o terras, inclusive ind\u00edgenas, ocupadas de forma indevida\u2026 Temos um rio aqui, que \u00e9 o rio onde a gente se banhava na inf\u00e2ncia, todo contaminado pelo merc\u00fario que vem da minera\u00e7\u00e3o ilegal em Terra Ind\u00edgena\u201d, lamenta.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m das horrores pontuais que afetam quem vive no territ\u00f3rio amaz\u00f4nico, \u00e9 sabido que a floresta tem papel fundamental na regula\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica e no regime de chuvas, e que, inclusive, interfere na produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola<\/a> \u2013 atingindo milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n\n\n\n A todo momento, as \u00e1rvores amaz\u00f4nicas bombeiam as \u00e1guas do solo de volta para a atmosfera, em um fen\u00f4meno chamado evapotranspira\u00e7\u00e3o. Essa umidade, transportada pelo vento, alcan\u00e7a a Cordilheira dos Andes e seu imenso pared\u00e3o faz com que parte dela precipite ali mesmo, alimentando nascentes de rios. A outra parte segue para o interior do continente, espraiando-se sobre as regi\u00f5es Centro-Oeste, Sudeste e Sul do Brasil.<\/p>\n\n\n\n Diminuindo o n\u00famero de \u00e1rvores, h\u00e1 menos umidade e chuva para banhar as planta\u00e7\u00f5es, que s\u00e3o prejudicadas. Isso resulta na escassez de alimentos por conta do clima seco e faz com que aqueles que cheguem ao mercado tenham pre\u00e7os acima da m\u00e9dia. O desmatamento n\u00e3o favorece, inclusive, o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Levar essas informa\u00e7\u00f5es, aproximando a floresta de quem n\u00e3o a v\u00ea como parte da sua realidade di\u00e1ria, \u00e9 um dos objetivos e conquistas da campanha Amaz\u00f4nia de P\u00e9. At\u00e9 o momento, com a grande mobiliza\u00e7\u00e3o em todos os cantos do Brasil, j\u00e1 foram coletadas em torno de 60 mil assinaturas. \u201cEu acompanho a campanha com muita verdade, \u00e2nimo e esperan\u00e7a\u201d, diz Leila Borari.<\/p>\n\n\n\n Para que o Projeto de Lei possa dar entrada no Congresso Nacional, em Bras\u00edlia, \u00e9 necess\u00e1rio que haja o n\u00famero m\u00ednimo de um milh\u00e3o e meio de assinaturas f\u00edsicas de pessoas (votantes) de cinco estados diferentes da Federa\u00e7\u00e3o, algo que corresponda a 3% do eleitorado de cada um deles.<\/p>\n\n\n\n Karina Penha, coordenadora de mobiliza\u00e7\u00e3o da campanha, falou de algumas a\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o que v\u00eam sendo feitas a fim de atingir a abrang\u00eancia e o volume de assinaturas necess\u00e1rios: \u201cQuando a gente construiu o projeto, desenhamos v\u00e1rias t\u00e1ticas. Pensamos que, para descentralizar a pauta, seria necess\u00e1rio ter n\u00facleos de volunt\u00e1rios em v\u00e1rias cidades, mobilizar ativistas digitais, organizar a Virada Cultural Amaz\u00f4nia de P\u00e9, o que aconteceu no come\u00e7o de setembro [em v\u00e1rias cidades simultaneamente], e, tamb\u00e9m, participar de outros eventos, como o Rock in Rio\u201d.<\/p>\n\n\n\n Rayandra Nunes, de 23 anos, \u00e9 manauara e esteve como volunt\u00e1ria no evento na capital fluminense. Ela nos contou da experi\u00eancia: \u201cEu era uma das poucas pessoas do Norte e foi muito importante para mim ver essa mobiliza\u00e7\u00e3o em forma nacional. A gente, que est\u00e1 no cora\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia, \u00e0s vezes fica se perguntando se as pessoas fora dali conseguem entender a import\u00e2ncia da floresta para todo mundo, mas a receptividade foi incr\u00edvel. Em um \u00fanico dia de festival, coletamos tr\u00eas mil assinaturas\u201d.<\/p>\n\n\n\n Amaz\u00f4nia de P\u00e9 nas Escolas foi uma outra a\u00e7\u00e3o implementada e da qual Karina participou ativamente: \u201cO nosso objetivo era conseguir que muitas escolas do Brasil falassem sobre a Amaz\u00f4nia e fizessem alguma a\u00e7\u00e3o. Criamos um programa em que ofertamos material, oficina e mentoria para facilitar esse processo\u201d.<\/p>\n\n\n\n A Carand\u00e1<\/a>,<\/strong> em S\u00e3o Paulo, foi uma das escolas inscritas. L\u00e1, eles coletaram 262 assinaturas e ficaram em terceiro lugar na lista de institui\u00e7\u00f5es que integraram o programa de forma\u00e7\u00e3o, considerando a quantidade de participantes envolvidos na campanha e de assinaturas adquiridas. \u201cFizemos tr\u00eas pontos de coleta, que funcionaram por 15 dias. A ideia \u00e9 continuar: em outubro haver\u00e1 um evento que envolve toda a comunidade escolar, onde teremos essa a\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m\u201d, diz Juliana Chinellato, professora de Ci\u00eancias envolvida na a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para ajudar na campanha Amaz\u00f4nia de P\u00e9, clique\u00a0aqui<\/a>.<\/strong><\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/imgs.mongabay.com\/wp-content\/uploads\/sites\/29\/2022\/10\/24170919\/Ativista-da-Amazo%CC%82nia-de-Pe%CC%81-em-ac%CC%A7a%CC%83o-no-Rio-Grande-do-Norte-Mossoro%CC%81-1-e1666631457489.jpg\")
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Dando visibilidade \u00e0 Amaz\u00f4nia<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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A coleta de assinaturas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n