{"id":18363,"date":"2023-05-22T12:59:52","date_gmt":"2023-05-22T15:59:52","guid":{"rendered":"https:\/\/cgceducacao.com.br\/?p=18363"},"modified":"2023-05-22T12:59:57","modified_gmt":"2023-05-22T15:59:57","slug":"camara-volta-a-discutir-projeto-que-controla-alimentacao-em-escolas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cgceducacao.com.br\/index.php\/2023\/05\/22\/camara-volta-a-discutir-projeto-que-controla-alimentacao-em-escolas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara volta a discutir projeto que controla alimenta\u00e7\u00e3o em escolas"},"content":{"rendered":"\n

C\u00e2mara volta a discutir projeto que controla alimenta\u00e7\u00e3o em escolas<\/h2>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria publicada em 22\/05\/2023<\/a> <\/p>\n\n\n\n

Objetivo \u00e9 proibir a venda e a distribui\u00e7\u00e3o de bebidas a\u00e7ucaradas e de alimentos ultraprocessados \u2014 como biscoitos, balas, bebidas l\u00e1cteas aromatizad<\/em>as e produtos congelados prontos para aquecimento<\/em><\/p>\n\n\n\n

A C\u00e2mara de Vereadores do Rio volta a discutir, esta semana, o projeto de lei 1.662, que quer proibir a venda e a distribui\u00e7\u00e3o de bebidas a\u00e7ucaradas e de alimentos ultraprocessados \u2014 como biscoitos, balas, bebidas l\u00e1cteas aromatizadas e produtos congelados prontos para aquecimento \u2014 nas escolas p\u00fablicas e privadas do Rio. Embora j\u00e1 tenha sido aprovada em primeira vota\u00e7\u00e3o, a proposta, que tramita na Casa desde 2019, tem causado pol\u00eamica entre os vereadores e j\u00e1 recebeu dez emendas, algumas delas com potencial, se aprovadas, de diminuir sensivelmente a efetividade de suas medidas.<\/p>\n\n\n\n

Entre essas emendas modificativas, h\u00e1 uma, de autoria de Rafael Alo\u00edsio Freitas (Cidadania), Carlo Caiado (PSD) \u2014 presidente da C\u00e2mara \u2014 e Dr. Rog\u00e9rio Amorim (PTB), que muda a ess\u00eancia da proposta. Se for inclu\u00edda no texto final, ela retira a proibi\u00e7\u00e3o aos ultraprocessados e adota uma reda\u00e7\u00e3o bem mais branda, indicando apenas que \u201cdever\u00e3o ser priorizadas a venda e a distribui\u00e7\u00e3o de alimentos org\u00e2nicos ou n\u00e3o ultraprocessados\u201d.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Eu tenho duas filhas em idade escolar e me preocupo com a exposi\u00e7\u00e3o de alimentos que podem n\u00e3o ser saud\u00e1veis para as crian\u00e7as. Essa \u00e9 uma quest\u00e3o que passa pelas escolas, pela fam\u00edlia, a sociedade como um todo e pelo poder p\u00fablico. Mas \u00e9 importante criar uma lei que n\u00e3o prejudique atividades econ\u00f4micas que geram empregos, que atenda ao conjunto da sociedade e seja de fato efetiva na promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade \u2014 pondera Caiado.<\/p>\n\n\n\n

A emenda teve parecer contr\u00e1rio, no ano passado, na Comiss\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente. Em voto contr\u00e1rio \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o da emenda, a presidente da comiss\u00e3o, vereadora Tha\u00eds Ferreira (PSOL), tamb\u00e9m relatora do parecer, disse que \u201co texto original melhor oportuniza e facilita condi\u00e7\u00f5es de nutri\u00e7\u00e3o e desenvolvimento \u00e0s crian\u00e7as e adolescentes\u201d. Apesar de ser rejeitada na comiss\u00e3o, a emenda ainda pode ser aprovada em plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 As escolas devem ser grandes aliadas no combate \u00e0 inseguran\u00e7a alimentar e ao nutric\u00eddio, que geralmente s\u00e3o financiados pela ind\u00fastria dos processados e ultraprocessados. Para isso, precisamos de pol\u00edticas que garantam a oferta do que chamamos de \u201ccomida de verdade\u201d para nossas crian\u00e7as e adolescentes. Neste sentido, espero que o projeto 1.662\/2019 seja aprovado sem emendas prejudiciais, pois visa dar diretrizes para combater a exposi\u00e7\u00e3o aos ultraprocessados nas escolas \u2014 diz a vereadora.<\/p>\n\n\n\n

\u2018Conflitos e diverg\u00eancias\u2019<\/h2>\n\n\n\n

Outra emenda com potencial para enfraquecer os objetivos iniciais do projeto tamb\u00e9m foi apresentada pelo vereador Rafael Alo\u00edsio Freitas. A proposta altera o artigo 2\u00ba da Lei, que define quais s\u00e3o os alimentos proibidos. Em seu lugar, passa a citar apenas o que determina o Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE).<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Elencar de forma taxativa quais s\u00e3o os alimentos ultraprocessados no artigo 2\u00ba trouxe conflitos e diverg\u00eancias de conceitos, tanto que o projeto recebeu algumas emendas retirando determinados alimentos dessa lista. Para evitar esses conflitos, apresentamos emendas sugerindo que os alimentos org\u00e2nicos ou n\u00e3o ultraprocessados tenham prioridade na exposi\u00e7\u00e3o nas escolas, ao inv\u00e9s de proibir todo esse rol de alimentos \u2014 justifica o vereador.<\/p>\n\n\n\n

O projeto de lei original foi apresentado na legislatura passada pelo vereador Cesar Maia (PSDB) e leva ainda a assinatura de outros 14 parlamentares. O texto cita estudos da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO, na sigla em ingl\u00eas), que \u201capontam para uma irrefut\u00e1vel rela\u00e7\u00e3o entre o aumento do consumo desses alimentos e uma perda geral na qualidade da dieta, al\u00e9m de risco significativamente aumentado para v\u00e1rias doen\u00e7as\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Perguntado sobre os motivos da demora para votar a proposta, Cesar Maia contemporiza, dizendo que \u201c\u00e9 natural haver diverg\u00eancias\u201d:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Espero termos maioria.<\/p>\n\n\n\n

A vereadora Rosa Fernandes (PSC), coautora do projeto, pediu na \u00faltima semana o adiamento da vota\u00e7\u00e3o. Ela afirma que vai marcar uma reuni\u00e3o nos pr\u00f3ximos dias para juntar todas as partes interessadas em sugerir modifica\u00e7\u00f5es e alinhar uma \u00faltima proposta. Ela diz que h\u00e1 quem tenha sugerido arquivar a proposta e afirma n\u00e3o abrir m\u00e3o de que o texto tenha algumas proibi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Estou deixando todo mundo apresentar as emendas. A obesidade infantil \u00e9 uma realidade que n\u00e3o podemos deixar passar desapercebida. Ou voc\u00ea tem uma lei forte, ou ser\u00e1 s\u00f3 mais uma.<\/p>\n\n\n\n

Presidente do Instituto Singularidades <\/a>e secret\u00e1ria municipal de Educa\u00e7\u00e3o entre 2009 e 2014, a professora e economista Claudia Costin defende que o projeto mantenha seu prop\u00f3sito original:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O conceito de seguran\u00e7a alimentar tem de estar associado a princ\u00edpios de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel. N\u00e3o apenas para que as crian\u00e7as n\u00e3o desenvolvam diabetes, obesidade coloquem sua sa\u00fade em risco, mas para que elas, criando bons h\u00e1bitos alimentares, possam levar essas ideias para dentro das suas fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n

Papel fundamental<\/h2>\n\n\n\n

A ideia \u00e9 compartilhada pela nutricionista \u00c9tienne Madureira, que cita a Constitui\u00e7\u00e3o para defender a alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel nas escolas.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 A alimenta\u00e7\u00e3o tem um papel fundamental para um desenvolvimento sadio das crian\u00e7as. Quando a gente fala de alimenta\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel, a gente fala tamb\u00e9m de um direito que est\u00e1 escrito na Constitui\u00e7\u00e3o Federal. \u00c9 dever do estado fornecer sa\u00fade, e isso acaba englobando o direito humano tamb\u00e9m a uma alimenta\u00e7\u00e3o adequada, o direito de cada cidad\u00e3o, seja crian\u00e7a ou adulto \u2014 diz \u00c9tienne, pesquisadora do projeto Culinafro e mestranda no Instituto Nutes de Educa\u00e7\u00e3o em Ci\u00eancias e Sa\u00fade (NUTES\/UFRJ).<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio municipal de Educa\u00e7\u00e3o, Renan Ferreirinha, lembra que h\u00e1 duas d\u00e9cadas n\u00e3o h\u00e1 cantinas na rede p\u00fablica de ensino da cidade:<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O card\u00e1pio \u00e9 preparado pelo Instituto de Nutri\u00e7\u00e3o Anne Dias, que garante uma alimenta\u00e7\u00e3o de verdade, sem ultraprocessados. A\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 obesidade infanto-juvenil s\u00e3o essenciais.<\/p>\n\n\n\n

Procurado, o sindicato das escolas particulares do Rio n\u00e3o se posicionou. J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira da Ind\u00fastria de Alimentos (Abia) disse que n\u00e3o \u00e9 contra pol\u00edticas de enfrentamento da obesidade e que acredita que \u201ctodos os esfor\u00e7os devem ser empreendidos nesse desafio\u201d, mas que o projeto de lei \u201cpode ser mais bem elaborado para que possa, de fato, alcan\u00e7ar os objetivos pretendidos\u201d.<\/p>\n\n\n\n

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