{"id":20113,"date":"2024-08-21T15:23:39","date_gmt":"2024-08-21T18:23:39","guid":{"rendered":"https:\/\/cgceducacao.com.br\/?p=20113"},"modified":"2024-08-21T15:25:53","modified_gmt":"2024-08-21T18:25:53","slug":"antirracismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cgceducacao.com.br\/index.php\/2024\/08\/21\/antirracismo\/","title":{"rendered":"PNE: um novo mapa com mais inclus\u00e3o, equidade e antirracismo"},"content":{"rendered":"\n

PNE: um novo mapa com mais inclus\u00e3o, equidade e antirracismo<\/h2>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria publicada no Portal Lunetas em 15\/08\/2024<\/a><\/p>\n\n\n\n

O novo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o quer combater as desigualdades e melhorar a qualidade de ensino para todos. Como o \u201cGPS do ensino\u201d impacta escolas e fam\u00edlias?<\/em><\/p>\n\n\n\n

Apesar do sonho de uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade e acess\u00edvel para todos<\/a>, poucos sabem que o principal mecanismo para elevar os n\u00edveis de ensino no Brasil chama-se Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). Com for\u00e7a de lei, o plano impacta a vida da popula\u00e7\u00e3o ao regular toda a rede de ensino nacional, p\u00fablica e privada. Assim, direciona as a\u00e7\u00f5es relacionadas ao ambiente escolar, forma\u00e7\u00e3o dos professores, vagas para os estudantes, financiamento da educa\u00e7\u00e3o, entre outras quest\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O atual PNE 2014-2024 venceu<\/a>, mas sua vig\u00eancia foi prorrogada at\u00e9 o final de 2025. Desse modo, estamos em fase de transi\u00e7\u00e3o para um novo plano. Em junho, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e Cultura (MEC) apresentou ao Congresso o PNE 2024-2034. Com 18 objetivos apoiados em 58 metas em resposta aos maiores desafios da educa\u00e7\u00e3o<\/a>, \u201cesse projeto demanda uma discuss\u00e3o com qualidade, mas o mais r\u00e1pido poss\u00edvel\u201d, diz Brenda Prata, especialista de advocacy do Instituto Ayrton Senna.<\/p>\n\n\n\n

Cada um dos objetivos gerais traz estrat\u00e9gias que devem ser implementadas e metas a serem cumpridas no prazo de 10 anos. Isso permite atravessar, pelo menos, tr\u00eas mandatos sem que o PNE fique atrelado a nenhum governo ou partido pol\u00edtico. Desde os anos 1960, com a cria\u00e7\u00e3o do primeiro Plano, o debate para a sua formula\u00e7\u00e3o \u00e9 um marco democr\u00e1tico para o Brasil. Isso porque o documento-base teve ampla participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil a partir do F\u00f3rum Nacional de Educa\u00e7\u00e3o e das etapas locais e final da Confer\u00eancia Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (Conae). A implementa\u00e7\u00e3o depende da a\u00e7\u00e3o articulada entre as inst\u00e2ncias municipal, estadual, nacional e do Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n

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\u201c\u00c9 um plano de Estado, n\u00e3o de governo. \u00c9 um consenso nacional do que se espera da educa\u00e7\u00e3o\u201d, Luis Marcio Barbosa, diretor do Col\u00e9gio Equipe<\/strong><\/a>.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

Rota sugerida<\/h2>\n\n\n\n

A novidade mais marcante, que atravessa todo o novo PNE, est\u00e1 no empenho em ofertar uma aprendizagem com equidade. Al\u00e9m de mirar a redu\u00e7\u00e3o das diferen\u00e7as de acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o entre grupos socioecon\u00f4micos, um objetivo in\u00e9dito trata da desigualdade \u00e9tnico-racial <\/a>e regional. Assim, visa \u00e0 melhoria das condi\u00e7\u00f5es de ensino dos ind\u00edgenas, quilombolas e da popula\u00e7\u00e3o do campo. A proposta ainda amplia a meta voltada para o p\u00fablico da educa\u00e7\u00e3o especial<\/a>, que j\u00e1 est\u00e1 na edi\u00e7\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

Sobre a\u00a0universaliza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o infantil<\/a>\u00a0e a valoriza\u00e7\u00e3o da creche como espa\u00e7o que exige profissionalismo e m\u00e9todo, Luis Marcio Barbosa, diretor do Col\u00e9gio Equipe<\/a>,<\/strong> em S\u00e3o Paulo, diz ser ben\u00e9fica, pois j\u00e1 est\u00e1 comprovado que as crian\u00e7as que entram mais tarde na escola costumam ter mais dificuldades de aprendizagem. \u201cSabemos que, se as crian\u00e7as n\u00e3o s\u00e3o acolhidas no contexto escolar nessa faixa et\u00e1ria [at\u00e9 cinco anos],\u00a0\u00e9 muito dif\u00edcil que elas consigam ter uma escolaridade adequada<\/a>\u00a0depois\u201d, diz.<\/p>\n\n\n\n

Uma altera\u00e7\u00e3o substancial do novo Plano \u00e9 o objetivo de alfabetizar as crian\u00e7as at\u00e9 o 2\u00ba ano, e n\u00e3o mais at\u00e9 o 3\u00ba<\/a>. Outras novidades s\u00e3o os par\u00e2metros de qualidade definidos para a educa\u00e7\u00e3o infantil, para a Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (EPT), para o ensino superior e para a forma\u00e7\u00e3o dos docentes.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m se prop\u00f5e a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de educa\u00e7\u00e3o em tempo integral na rede p\u00fablica. Ou seja, aumentar o n\u00famero de escolas p\u00fablicas que oferecem mais carga hor\u00e1ria com base em um curr\u00edculo constru\u00eddo para desenvolver habilidades<\/a> de forma intencional. \u201cA educa\u00e7\u00e3o integral desenvolve o estudante para m\u00faltiplas dimens\u00f5es, n\u00e3o s\u00f3 a dimens\u00e3o cognitiva\u201d, afirma Brenda.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto \u2013 que aparece pela primeira vez \u2013 fala sobre ampliar a conex\u00e3o das escolas \u00e0 internet e garantir aos alunos uma educa\u00e7\u00e3o digital<\/a>, com vis\u00e3o cr\u00edtica, reflexiva e \u00e9tica.<\/p>\n\n\n\n

Sem atalhos<\/h2>\n\n\n\n

Essas propostas passar\u00e3o por avalia\u00e7\u00e3o at\u00e9 o fim de 2025 e poder\u00e3o ser \u2014 em maior ou menor medida \u2014 alteradas. Para isso, o MEC pede a promo\u00e7\u00e3o de um amplo debate com a participa\u00e7\u00e3o da sociedade<\/a>, envolvendo todas as regi\u00f5es do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Para Brenda Prata, al\u00e9m de falar mais sobre a import\u00e2ncia do PNE, seria interessante que o Congresso criasse mecanismos de consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas. <\/em>Isso para que \u201c<\/em>os educadores n\u00e3o sejam s\u00f3 os aplicadores de pol\u00edticas p\u00fablicas<\/a>, mas tamb\u00e9m participem do planejamento, assim como as fam\u00edlias\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Como participar do PNE?<\/h3>\n\n\n\n

Nesse sentido, para quem deseja participar dos debates, a pedagoga Indira Castellanos, que contribuiu ativamente na elabora\u00e7\u00e3o do atual PNE, sugere encontrar um movimento social com o qual cada um se identifique e que esteja engajado no processo. \u201c\u00c9 preciso fazer parte de um grupo para se envolver na elabora\u00e7\u00e3o dos Planos. Mas essa mesma estrutura, que dificulta a participa\u00e7\u00e3o de forma independente, \u00e9 fundamental para garantir que tudo se desenvolva com regras claras e iguais para todos\u201d, afirma. Segundo ela, todo mundo precisa jogar o mesmo jogo<\/a>: apresentar propostas, defend\u00ea-las com argumenta\u00e7\u00e3o e se articular.<\/p>\n\n\n\n

Com o plano para os pr\u00f3ximos 10 anos j\u00e1 encaminhado, agora, o espa\u00e7o para a participa\u00e7\u00e3o da sociedade em geral vai depender da abertura que o Congresso der na etapa de ajustes finais do projeto, antes que vire lei.<\/p>\n\n\n\n

Alertas no caminho<\/h2>\n\n\n\n

Embora apenas quatro metas do PNE 2014-2024 tenham chegado a 100%, boa parte do total de 56 metas impulsionou avan\u00e7os significativos. Dessa forma, 26 metas ficaram em 80% ou mais do objetivo final, outras 14 ficaram entre 50% e 80%, e nove alcan\u00e7aram menos de 50%. Entre os principais entraves<\/a> est\u00e3o a falta de acompanhamento do andamento do plano e a falta de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos, caso se desviem da rota.<\/p>\n\n\n\n

Ao descrever os 18 novos objetivos de forma ainda mais generalista, com objetivos menos precisos e dif\u00edceis de mensurar, tais quest\u00f5es permanecem na proposta do futuro PNE.<\/p>\n\n\n\n

O que ainda pode melhorar na proposta do novo PNE?<\/h2>\n\n\n\n

Rever metas que podem ter sido aprovadas por raz\u00f5es mais pol\u00edticas, mas n\u00e3o s\u00e3o implement\u00e1veis na pr\u00e1tica (por exemplo, metas de financiamento).<\/p>\n\n\n\n