{"id":20320,"date":"2024-10-01T15:34:57","date_gmt":"2024-10-01T18:34:57","guid":{"rendered":"https:\/\/cgceducacao.com.br\/?p=20320"},"modified":"2024-10-01T15:34:59","modified_gmt":"2024-10-01T18:34:59","slug":"ha-caminhos-para-a-construcao-de-uma-educacao-publica-de-qualidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cgceducacao.com.br\/index.php\/2024\/10\/01\/ha-caminhos-para-a-construcao-de-uma-educacao-publica-de-qualidade\/","title":{"rendered":"H\u00e1 caminhos para a constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade?"},"content":{"rendered":"\n

H\u00e1 caminhos para a constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Mat\u00e9ria publicada no Nexo em 01\/10\/2024<\/a><\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 uma das principais compet\u00eancias (e obriga\u00e7\u00e3o) do munic\u00edpio. Nessa etapa, as crian\u00e7as iniciam sua trajet\u00f3ria escolar. Cabe \u00e0 escola desenvolver um trabalho de forma\u00e7\u00e3o integral dos estudantes, envolvendo a leitura e a escrita, de modo a garantir integra\u00e7\u00e3o e continuidade do processo de aprendizagem no ensino fundamental<\/p>\n\n\n\n

Historicamente, um dos maiores desafios do Estado \u00e9 garantir escola p\u00fablica de qualidade para todos. Desde 1988, nossa Constitui\u00e7\u00e3o Federal assegura a educa\u00e7\u00e3o como direito de todos e dever do Estado e da fam\u00edlia 1 . Al\u00e9m disso, o documento com as Diretrizes Curriculares Nacionais da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (2013) aponta que o acesso e perman\u00eancia para a conquista da qualidade social da educa\u00e7\u00e3o brasileira:<\/p>\n\n\n\n

[\u2026] \u00e9 uma conquista a ser constru\u00edda de forma negociada, pois significa algo que se concretiza a partir da qualidade da rela\u00e7\u00e3o entre todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente 2 . Significa compreender que a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um processo de socializa\u00e7\u00e3o da cultura da vida, no qual se constroem, se mant\u00eam e se transformam conhecimentos e valores. Socializar a cultura inclui garantir a presen\u00e7a dos sujeitos das aprendizagens na escola. Assim, a qualidade social da educa\u00e7\u00e3o escolar sup\u00f5e a sua perman\u00eancia, n\u00e3o s\u00f3 com a redu\u00e7\u00e3o da evas\u00e3o, mas tamb\u00e9m da repet\u00eancia e da distor\u00e7\u00e3o idade\/ano\/s\u00e9rie. (p. 20-21, grifos da autora).<\/p>\n\n\n\n

O trecho citado trata da garantia de tr\u00eas aspectos fundamentais: acesso, perman\u00eancia e aprendizagem para todos os sujeitos. Em rela\u00e7\u00e3o ao acesso \u00e0 escola, uma pesquisa recente 3 evidenciou o crescimento no percentual de crian\u00e7as de 4 a 5 anos frequentando a escola em 2023, saltando de 91,5% (2022) para 92,9% no ano passado. J\u00e1 na faixa et\u00e1ria entre 6 e 14 anos, observou-se uma forte queda no percentual de crian\u00e7as matriculadas, de 99,4% (2022) para 94,6%.<\/p>\n\n\n\n

Vale apontar que estamos tratando de quest\u00f5es bastante complexas, que envolvem a gest\u00e3o municipal e a sociedade como um todo. \u00c9 poss\u00edvel definir pol\u00edticas p\u00fablicas que sejam efetivadas ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos e construir um trabalho que possa ter continuidade<\/p>\n\n\n\n

Outro dado recente (e preocupante), divulgado pelo governo federal, apontou que apenas 56% das crian\u00e7as brasileiras das redes p\u00fablicas alcan\u00e7aram o patamar de alfabetiza\u00e7\u00e3o 4 definido para o 2\u00ba ano do ensino fundamental, em 2023. Vale trazer aqui mais um dado divulgado pela pesquisa citada anteriormente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 taxa nacional de analfabetismo 5 , que diminuiu de 5,6%, em 2022, para 5,4%, em 2023. No entanto, tal informa\u00e7\u00e3o evidenciou algo alarmante: a taxa entre negros \u00e9 mais do que o dobro da registrada entre brancos.<\/p>\n\n\n\n

Diante desse cen\u00e1rio, as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 garantia de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade ganham maior relev\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

Com a proximidade do pleito eleitoral municipal, as propostas apresentadas e as discuss\u00f5es em torno dessas quest\u00f5es aparecem no debate, mas, muitas vezes, de forma bem t\u00edmida. Al\u00e9m disso, boa parte dessas propostas se distanciam das realidades vividas nas escolas p\u00fablicas e muitas delas sequer foram planejadas por profissionais da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As gest\u00f5es futuras ter\u00e3o diante de si uma enorme tarefa, pois ser\u00e3o as respons\u00e1veis diretas pelas duas primeiras etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: a educa\u00e7\u00e3o infantil e o ensino fundamental 6 . Ou seja, os dados apontados anteriormente est\u00e3o diretamente relacionados \u00e0 gest\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n

A educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 uma das principais compet\u00eancias (e obriga\u00e7\u00e3o) do munic\u00edpio. Nessa etapa, as crian\u00e7as iniciam sua trajet\u00f3ria escolar. Cabe \u00e0 escola desenvolver um trabalho de forma\u00e7\u00e3o integral dos estudantes, envolvendo a leitura e a escrita, de modo a garantir integra\u00e7\u00e3o e continuidade do processo de aprendizagem no ensino fundamental.<\/p>\n\n\n\n

Vale apontar que estamos tratando de quest\u00f5es bastante complexas, que envolvem a gest\u00e3o municipal e a sociedade como um todo. \u00c9 poss\u00edvel definir pol\u00edticas p\u00fablicas que sejam efetivadas ao longo dos pr\u00f3ximos quatro anos e construir um trabalho que possa ter continuidade, mesmo sabendo que n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel resolver todos os problemas numa \u00fanica gest\u00e3o (ou em 8 anos, considerando a possibilidade da reelei\u00e7\u00e3o). Mas \u00e9 preciso que se invista, que se assuma um compromisso p\u00fablico em busca de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, garantindo a todos acesso, perman\u00eancia e aprendizagem.<\/p>\n\n\n\n

Essa conquista \u00e9 um processo, um longo trabalho que envolve todos os sujeitos que nela atuam direta e indiretamente. Outros setores que atuam na gest\u00e3o p\u00fablica precisam ser implicados, como a Secretaria da Sa\u00fade, a assist\u00eancia social, o conselho tutelar, entre outros. Para atender de forma integral as crian\u00e7as e os jovens, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9 um espa\u00e7o prop\u00edcio para o estabelecimento de uma parceria e atua\u00e7\u00e3o intersetorial.<\/p>\n\n\n\n

Para efetivar esse compromisso com a educa\u00e7\u00e3o, um caminho \u00e9 a mobiliza\u00e7\u00e3o dos diferentes agentes (p\u00fablico, privado e a sociedade civil) na defini\u00e7\u00e3o, apropria\u00e7\u00e3o, acompanhamento, monitoramento e continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas para n\u00e3o correr o risco de as a\u00e7\u00f5es tornarem-se apenas programas de um governo 7 .<\/p>\n\n\n\n

Faz-se necess\u00e1rio envolver a comunidade escolar nessas discuss\u00f5es e questionar: qual \u00e9 a escola p\u00fablica que queremos construir? J\u00e1 as m\u00e3es, pais e respons\u00e1veis, perguntar: que escola desejam para seus filhos e filhas?<\/p>\n\n\n\n

Se desejamos a forma\u00e7\u00e3o integral dos estudantes, se queremos uma escola a que todos tenham acesso e perman\u00eancia, em que a diversidade (de todos os tipos) seja bem-vinda, as decis\u00f5es ser\u00e3o tomadas em fun\u00e7\u00e3o desses prop\u00f3sitos. Assim, um grande desafio dos gestores municipais \u00e9 garantir coer\u00eancia e continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais a partir dessa escola que todos desejam construir.<\/p>\n\n\n\n

Diante de um problema complexo, como a alfabetiza\u00e7\u00e3o, por exemplo, n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de existir uma solu\u00e7\u00e3o f\u00e1cil para resolv\u00ea-lo!<\/p>\n\n\n\n

Como aponta a resolu\u00e7\u00e3o CNE\/CP, n. 2, Art.12: [\u2026] no primeiro e no segundo ano do Ensino Fundamental, a a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica deve ter como foco a alfabetiza\u00e7\u00e3o, de modo que se garanta aos estudantes a apropria\u00e7\u00e3o do sistema de escrita alfab\u00e9tica, a compreens\u00e3o leitora e a escrita de textos com complexidade adequada \u00e0 faixa et\u00e1ria dos estudantes [\u2026] 8 .<\/p>\n\n\n\n

Portanto, a forma\u00e7\u00e3o desses estudantes implica participar e atuar nas diversas pr\u00e1ticas sociais de leitura e escrita interagindo com outros leitores e escritores, aprendendo a ler e escrever a partir dos diferentes materiais e suportes de leitura.<\/p>\n\n\n\n

Um grande desafio dos gestores municipais \u00e9 garantir coer\u00eancia e continuidade das pol\u00edticas p\u00fablicas educacionais a partir dessa escola que todos desejam construir.<\/p>\n\n\n\n

Sendo assim, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel acreditar que um aplicativo, uma plataforma de leitura ou um material did\u00e1tico ser\u00e3o capazes de cumprir a meta de alfabetizar todas as crian\u00e7as. N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que esses instrumentos substituam a a\u00e7\u00e3o did\u00e1tica de uma professora bem-preparada. Ou seja, ao custo desses materiais, vale investir na forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada dos educadores. Se \u00e9 que teremos professor para alfabetizar nossas crian\u00e7as diante de um cen\u00e1rio t\u00e3o desafiador\u2026<\/p>\n\n\n\n

Quem ir\u00e1 escolher o magist\u00e9rio para atua\u00e7\u00e3o profissional? Relat\u00f3rio divulgado recentemente 9 pela OCDE (Organiza\u00e7\u00e3o para a Coopera\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento Econ\u00f4mico), indicou que os professores que atuam nos anos finais do Ensino Fundamental no Brasil recebem sal\u00e1rios que representam quase a metade dos docentes dos pa\u00edses da OCDE. O relat\u00f3rio ainda apontou que os brasileiros trabalham mais horas e t\u00eam turmas mais cheias.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, vale destacar que a constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade impactar\u00e1 a sociedade como um todo. Todos ganham, independentemente, se estudarem (ou seus filhos, parentes etc.) em escolas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Carla Tocchet \u00e9 professora da p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em alfabetiza\u00e7\u00e3o no Instituto Vera Cruz, directora de tesis na maestria em Escritura y Alfabetizaci\u00f3n na Universidad Nacional de La Plata, conselheira e integrante da Comiss\u00e3o Editorial da Rede Latino-Americana de Alfabetiza\u00e7\u00e3o. Atuou como formadora da equipe central do Programa Ler e Escrever na Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n

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H\u00e1 caminhos para a constru\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade? Mat\u00e9ria publicada no Nexo em 01\/10\/2024 A educa\u00e7\u00e3o infantil \u00e9 uma das principais compet\u00eancias (e obriga\u00e7\u00e3o) do munic\u00edpio. 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