{"id":20590,"date":"2024-11-18T18:02:41","date_gmt":"2024-11-18T21:02:41","guid":{"rendered":"https:\/\/cgceducacao.com.br\/?p=20590"},"modified":"2024-11-18T20:20:44","modified_gmt":"2024-11-18T23:20:44","slug":"veja-os-pros-e-as-lacunas-do-projeto-de-lei-que-proibe-celulares-nas-escolas-em-sp","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cgceducacao.com.br\/index.php\/2024\/11\/18\/veja-os-pros-e-as-lacunas-do-projeto-de-lei-que-proibe-celulares-nas-escolas-em-sp\/","title":{"rendered":"Veja os pr\u00f3s e as lacunas do projeto de lei que pro\u00edbe celulares nas escolas em SP"},"content":{"rendered":"\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Veja os pr\u00f3s e as lacunas do projeto de lei que pro\u00edbe celulares nas escolas em SP<\/h2>\n\n\n\n<p><em>Uso de celulares durante as aulas tem sido associado \u00e0 queda de concentra\u00e7\u00e3o e desempenho acad\u00eamico dos estudantes. Especialistas apontam que apenas a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o suficiente para reduzir o tempo de tela e defendem a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica nas escolas.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2024\/11\/17\/veja-os-pros-e-as-lacunas-do-projeto-de-lei-que-proibe-celulares-nas-escolas-em-sp.ghtml\">Mat\u00e9ria publicada pelo G1 em 17\/11\/2024<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>A discuss\u00e3o sobre o uso de celulares por crian\u00e7as e adolescentes em sala de aula voltou a ficar sob os holofotes com&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/sp\/sao-paulo\/noticia\/2024\/11\/13\/proibicao-de-celulares-nas-escolas-em-sp-veja-o-que-pode-e-o-que-nao-pode-segundo-projeto-de-lei-aprovado.ghtml\">a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de lei na Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp)<\/a>&nbsp;que pro\u00edbe o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos em escolas p\u00fablicas e privadas no estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n<p>De autoria da deputada estadual Marina Helou (Rede) e coautoria de outros 42 parlamentares, o texto foi aprovado por unanimidade na ter\u00e7a-feira (12). O governador Tarc\u00edsio de Freitas (Republicanos) tem 15 dias \u00fateis para sancion\u00e1-lo ou vet\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta veda que estudantes usem qualquer tipo de dispositivo eletr\u00f4nico com acesso \u00e0 internet \u2014 como celulares, tablets e rel\u00f3gios \u2014 durante o per\u00edodo escolar, incluindo intervalos entre as aulas, recreios e atividades extracurriculares.<\/p>\n\n\n\n<p>O uso de celulares e acesso \u00e0s redes sociais na escola tem sido associado a uma diminui\u00e7\u00e3o significativa na capacidade de concentra\u00e7\u00e3o e desempenho acad\u00eamico dos estudantes, al\u00e9m de afetar a intera\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n<p>Alguns especialistas em educa\u00e7\u00e3o, entretanto, apontam que apenas a proibi\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 o suficiente para reduzir o tempo de tela dos alunos a longo prazo e defendem a implementa\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica nas institui\u00e7\u00f5es de ensino.&nbsp;<strong>Confira os pontos positivos e as lacunas do projeto de lei:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>\u27a1\ufe0f Intera\u00e7\u00e3o social<\/strong><\/h2>\n\n\n\n<p>Para a deputada estadual Professora Bebel (PT), segunda presidente da Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de Ensino no Estado de S\u00e3o Paulo), a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celulares deve ser total, incluindo os recreios e intervalos (como o projeto de lei prev\u00ea), para estimular a intera\u00e7\u00e3o social entre os alunos.<\/p>\n\n\n\n<p>O recreio \u00e9 um espa\u00e7o de sociabiliza\u00e7\u00e3o. Est\u00e1 faltando brincadeira de roda, cabra-cega, bolinha de gude. Est\u00e1 faltando um pouco de l\u00fadico na forma\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as. Elas t\u00eam que ter capacidade de criatividade. [Uso do celular] mata a inf\u00e2ncia na minha opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Professora Bebel, deputada estadual<\/p>\n\n\n\n<p>Em outubro, o&nbsp;<strong>g1&nbsp;<\/strong>visitou a Escola Tarsila do Amaral, localizada na Zona Norte da capital, onde o uso de celular j\u00e1 \u00e9 vetado.&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/educacao\/noticia\/2024\/10\/09\/sem-celular-na-escola-alunos-citam-crises-de-abstinencia-melhora-nas-notas-e-mais-socializacao-como-a-saida-de-um-vicio-diz-professora.ghtml#menoswhatsapp\">A reportagem encontrou no recreio crian\u00e7as correndo, cantando a m\u00fasica-tema da s\u00e9rie que acompanham na TV ou pintando desenhos no jardim.<\/a>&nbsp;Mesmo aqueles que diziam sentir falta dos aparelhos, estavam socializando e se divertindo com os amigos no recreio.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/U9Xk2C_xiHVzWJw9ZmS9pVXf6YY=\/0x0:4032x3024\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2024\/x\/F\/dZrvASToqaVnTie1XmVA\/20240930-123206024-ios.jpeg\" alt=\"Crian\u00e7as brincam na hora do recreio na Escola Tarsila do Amaral, onde celulares s\u00e3o vetados \u2014 Foto: Luiza Tenente\/g1\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Crian\u00e7as brincam na hora do recreio na Escola Tarsila do Amaral, onde celulares s\u00e3o vetados \u2014 Foto: Luiza Tenente\/g1<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u27a1\ufe0f Concentra\u00e7\u00e3o nas aulas e desempenho acad\u00eamico<\/h2>\n\n\n\n<p>Apesar de promover a conectividade e o acesso a informa\u00e7\u00f5es ilimitadas, a mera presen\u00e7a do celular pode levar a uma &#8220;fuga de c\u00e9rebros&#8221;, reduzindo a capacidade cognitiva e, por consequ\u00eancia, a concentra\u00e7\u00e3o, como explica o&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/www.journals.uchicago.edu\/doi\/epdf\/10.1086\/691462\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">estudo publicado<\/a>&nbsp;no jornal da Universidade de Chicago, em 2017.<\/p>\n\n\n\n<p>Isso ocorre porque notifica\u00e7\u00f5es, curtidas ou postagens nas redes sociais estimulam a libera\u00e7\u00e3o de dopamina no c\u00e9rebro, que provoca sensa\u00e7\u00f5es de prazer e satisfa\u00e7\u00e3o. Por ser uma fonte inesgot\u00e1vel de est\u00edmulos r\u00e1pidos,&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/saude\/noticia\/2023\/02\/13\/celular-e-o-novo-cigarro-como-o-cerebro-reage-as-notificacoes-de-apps-e-por-que-elas-viciam-tanto.ghtml\">o mundo digital pode causar impulsividade e afetar o controle do uso do celular, levando at\u00e9 mesmo \u00e0 depend\u00eancia<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p>No ambiente escolar, os aparelhos eletr\u00f4nicos t\u00eam prejudicado a capacidade de concentra\u00e7\u00e3o e o desempenho acad\u00eamico de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n\n\n\n<p>A diretora do Instituto Porvir, organiza\u00e7\u00e3o sem fins lucrativos que luta por uma educa\u00e7\u00e3o brasileira de qualidade, Tatiana Klix, explica que o c\u00e9rebro das crian\u00e7as e dos adolescentes est\u00e1 em forma\u00e7\u00e3o. Por isso, essa faixa et\u00e1ria \u00e9 mais suscet\u00edvel &#8220;\u00e0s quest\u00f5es de v\u00edcio, distra\u00e7\u00e3o, manipula\u00e7\u00e3o de captura para redes e viol\u00eancia. \u00c9 necess\u00e1rio ensin\u00e1-los a lidar com isso e \u00e9 papel da escola&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u27a1\ufe0f Lacunas do projeto de lei<\/h2>\n\n\n\n<p>O projeto de lei deixa algumas d\u00favidas sobre a sua execu\u00e7\u00e3o. Ele prev\u00ea, por exemplo, que as escolas da rede p\u00fablica e privada dever\u00e3o criar canais acess\u00edveis para a comunica\u00e7\u00e3o entre pais e respons\u00e1veis dos estudantes e as institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n\n\n\n<p>Se um aluno levar o celular para a escola, o texto tamb\u00e9m determina que o dispositivo deve ser guardado em um local seguro, sem possibilidade de acesso durante as aulas. Contudo, em ambos os casos, a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o descreve como a implementa\u00e7\u00e3o deve ser realizada, gerando d\u00favidas na comunidade escolar.<\/p>\n\n\n\n<p>Muitas institui\u00e7\u00f5es da rede particular em S\u00e3o Paulo j\u00e1 vetaram o uso de celulares em sala de aula, usando arm\u00e1rios com cadeados para armazenar os aparelhos, segundo o presidente do Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de S\u00e3o Paulo (Sieeesp), Jos\u00e9 Antonio Figueiredo Anti\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n<p>Entretanto, Anti\u00f3rio pondera que o sindicato aguarda a san\u00e7\u00e3o do governador para conversar com os mantenedores das escolas e organizar a implementa\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o. &#8220;Somos favor\u00e1veis a esse PL, mas, ao mesmo tempo, queremos conversar com os professores, com a pr\u00f3pria comunidade para saber se encontramos uma solu\u00e7\u00e3o consensual para que a crian\u00e7a tamb\u00e9m n\u00e3o fique totalmente de fora.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>A diretora do Instituto Porvir tamb\u00e9m defende que os detalhes da restri\u00e7\u00e3o do uso dos celulares devem ser constru\u00eddos coletiva e democraticamente entre a comunidade escolar e os pais. \u201cAcho importante que o projeto de lei n\u00e3o determine essas quest\u00f5es ainda porque as escolas s\u00e3o organismos que s\u00e3o diferentes, que est\u00e3o em comunidades, realidades, com acordos, cren\u00e7as e modos diferentes&#8221;, diz.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o com os pais, a diretora do Instituto Porvir sugere que as fam\u00edlias conversem com a escola para &#8220;entender que demandas s\u00e3o essas que os pais gostariam de ter e comunicar com seus filhos, se realmente eles precisam se comunicar com os seus filhos [durante as aulas] e criar novos acordos nas escolas em rela\u00e7\u00e3o a isso&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m da implementa\u00e7\u00e3o, o texto aprovado na Alesp n\u00e3o determina se existir\u00e1 fiscaliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de ensino nem estabelece san\u00e7\u00f5es para aquelas que desrespeitarem a legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A deputada Professora Bebel \u2014 umas das coautoras do PL \u2014 alega que a Secretaria Estadual da Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo (Seduc-SP) ser\u00e1 a respons\u00e1vel por estabelecer as normas para a restri\u00e7\u00e3o do uso dos celulares, ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o do governador.<\/p>\n\n\n\n<p>Questionada sobre a implementa\u00e7\u00e3o do PL, a Seduc-SP se limitou a informar que &#8220;o projeto de Lei segue agora para a an\u00e1lise do Executivo, que ter\u00e1 15 dias \u00fateis para se manifestar. A Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o do Estado de S\u00e3o Paulo ressalta que o acesso a aplicativos e plataformas sem fins educativos \u00e9 restrito nas unidades da rede p\u00fablica estadual&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u27a1\ufe0f Participa\u00e7\u00e3o dos pais<\/h2>\n\n\n\n<p>O consumo excessivo das redes sociais e aplicativos j\u00e1 faz parte da rotina dos estudantes. Contudo, o problema n\u00e3o est\u00e1 restrito ao ambiente escolar e tem in\u00edcio no seio familiar. Por isso, a presidente da Apeoesp afirma que a participa\u00e7\u00e3o dos pais no controle do uso de celulares pelas crian\u00e7as e adolescentes \u00e9 essencial.<\/p>\n\n\n\n<p>A deputada estadual ainda pontua que a depend\u00eancia digital \u00e9 &#8220;resultado da precariedade da seguran\u00e7a p\u00fablica e das redes de prote\u00e7\u00e3o para as fam\u00edlias trabalhadoras, que adotam smartphones e tablets como ferramentas de cuidado das crian\u00e7as em ambiente dom\u00e9stico, e, ainda, do descaso do poder p\u00fablico com a oferta de pol\u00edticas culturais e desportivas capazes de atender \u00e0s necessidades da juventude&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u27a1\ufe0f Educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e uso da tecnologia<\/h2>\n\n\n\n<p>Especialistas ouvidos pelo&nbsp;<strong>g1&nbsp;<\/strong>defendem que a medida de banir os aparelhos eletr\u00f4nicos nas escolas n\u00e3o garante sozinha a redu\u00e7\u00e3o do tempo de tela dos estudantes e que a tecnologia n\u00e3o deve ser demonizada.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo Tatiana Klix, a tecnologia deve estar presente em sala para facilitar os processos pedag\u00f3gicos e tornar as aulas mais atrativas. &#8220;A sociedade contempor\u00e2nea est\u00e1 constru\u00edda em cima das tecnologias digitais. A gente usa para trabalhar, se relacionar, comprar, se divertir, para fazer tudo. \u00c9 importante que todas as crian\u00e7as tenham direito a aprender sobre tecnologia, a ter senso cr\u00edtico em rela\u00e7\u00e3o ao meio digital.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<p>O Instituto Felipe Neto \u2014 organiza\u00e7\u00e3o civil que atua pela sa\u00fade mental e educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica \u2014 tamb\u00e9m defende a introdu\u00e7\u00e3o da&nbsp;<strong>educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica<\/strong>&nbsp;nas institui\u00e7\u00f5es de ensino para discuss\u00e3o de temas como fake news e cyberbullying.<\/p>\n\n\n\n<p>\u201cO celular e as redes sociais s\u00e3o uma realidade moderna, est\u00e3o nos lares, dentro das fam\u00edlias e n\u00e3o existe um lugar onde as crian\u00e7as e os adolescentes recebam informa\u00e7\u00f5es sobre essa rela\u00e7\u00e3o. Esse lugar precisa ser a escola. O que estamos propondo \u00e9 uma amplia\u00e7\u00e3o do debate sobre celular nas escolas, para a gente falar sobre educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica e como podemos levar informa\u00e7\u00e3o e aprendizado sobre celular e as redes sociais para dentro das nossas escolas\u201d, explica o comunicador Felipe Neto.<\/p>\n\n\n\n<blockquote class=\"wp-block-quote is-layout-flow wp-block-quote-is-layout-flow\">\n<p>\u201cA escola n\u00e3o pode proibir e simplesmente fingir que o celular n\u00e3o existe. O ambiente escolar \u00e9 uma parte especialmente importante da conversa e da solu\u00e7\u00e3o para os desafios relativos \u00e0 garantia de direitos de crian\u00e7as e adolescentes no ambiente digital. E isso precisa ser levado em conta nessa discuss\u00e3o, a hora \u00e9 oportuna para ampliarmos o debate\u201d, pede Victor Vicente, head de educa\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica do Instituto Felipe Neto.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n<p>Tatiana Klix ainda afirma que o ensino de programa\u00e7\u00e3o, rob\u00f3tica e linguagem computacional aos alunos \u00e9 importante porque a sociedade demanda essas compet\u00eancias n\u00e3o apenas no mundo do trabalho, mas para a compreens\u00e3o dos processos em geral que s\u00e3o cada vez mais mediados pela tecnologia.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">\u27a1\ufe0f Desigualdade<\/h2>\n\n\n\n<p>Existe uma desigualdade de acesso a dispositivos eletr\u00f4nicos, internet e educa\u00e7\u00e3o digital no pa\u00eds ao comparar a realidade de estudantes das redes de ensino p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n<p>A diretora do Instituto Porvir alerta que o banimento dos celulares na sala de aula n\u00e3o deve excluir o debate sobre tecnologia ou o ensino midi\u00e1tico do ambiente escolar.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8220;Isso n\u00e3o vai ser ben\u00e9fico, e n\u00e3o vai ser ben\u00e9fico principalmente para as fam\u00edlias mais vulner\u00e1veis, principalmente para as escolas que est\u00e3o em contextos mais vulner\u00e1veis, onde as crian\u00e7as n\u00e3o t\u00eam acesso a essas quest\u00f5es fora da escola. Elas tamb\u00e9m t\u00eam direito de aprender a se desenvolver neste mundo digital, de tamb\u00e9m se preparar para este mundo digital e tamb\u00e9m se preparar para serem cr\u00edticas a ele. Ent\u00e3o, acho que isso \u00e9 muito importante de n\u00e3o se perder nesse debate.&#8221;<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">PL no Congresso Nacional<\/h2>\n\n\n\n<p>Em 30 de outubro,&nbsp;<a class=\"\" href=\"https:\/\/g1.globo.com\/politica\/noticia\/2024\/10\/30\/comissao-da-camara-aprova-projeto-que-proibe-o-uso-de-celular-em-escolas-publicas-e-privadas.ghtml\">a Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados aprovou um projeto que pro\u00edbe o uso de aparelhos eletr\u00f4nicos nas escolas p\u00fablicas e privadas<\/a>. De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS), o texto agora segue para a comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da Casa.<\/p>\n\n\n\n<p>O projeto prev\u00ea a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celular em sala, no recreio e tamb\u00e9m nos intervalos entre as aulas para todas as etapas da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. O porte dos aparelhos eletr\u00f4nicos no ambiente escolar ser\u00e1 liberado apenas para alunos dos anos finais do ensino fundamental e do ensino m\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o parecer do relator, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), o objetivo do projeto \u00e9 \u201cproteg\u00ea-los [crian\u00e7as e adolescentes] e prevenir futuros problemas tanto de ordem individual quanto social&#8221;.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/s2-g1.glbimg.com\/qnZvYYCbchiY9eTk5wXi-dn19Jw=\/0x0:1920x1080\/984x0\/smart\/filters:strip_icc()\/i.s3.glbimg.com\/v1\/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a\/internal_photos\/bs\/2024\/B\/x\/S5nft2Q0OFq4lHJIFOdQ\/globo-canal-5-20241113-1800-frame-284283.jpeg\" alt=\"Educadores repercutem proibi\u00e7\u00e3o de celulares em escolas p\u00fablicas e particulares de SP \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo\"\/><\/figure>\n\n\n\n<p>Educadores repercutem proibi\u00e7\u00e3o de celulares em escolas p\u00fablicas e particulares de SP \u2014 Foto: Reprodu\u00e7\u00e3o\/TV Globo<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Veja os pr\u00f3s e as lacunas do projeto de lei que pro\u00edbe celulares nas escolas em SP Uso de celulares durante as aulas tem sido associado \u00e0 queda de concentra\u00e7\u00e3o&hellip; <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":20593,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-20590","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-na-midia"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - https:\/\/yoast.com\/product\/yoast-seo-wordpress\/ -->\n<title>Veja os pr\u00f3s e as lacunas do projeto de lei que pro\u00edbe celulares nas escolas em SP - CGC<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Uso de celulares durante as aulas tem sido 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