{"id":21866,"date":"2025-08-29T11:25:24","date_gmt":"2025-08-29T14:25:24","guid":{"rendered":"https:\/\/cgceducacao.com.br\/?p=21866"},"modified":"2025-08-29T11:25:28","modified_gmt":"2025-08-29T14:25:28","slug":"senado-aprova-marco-legal-para-proteger-criancas-na-internet-escolas-defendem-mediacao-critica-no-uso-das-tecnologias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/cgceducacao.com.br\/index.php\/2025\/08\/29\/senado-aprova-marco-legal-para-proteger-criancas-na-internet-escolas-defendem-mediacao-critica-no-uso-das-tecnologias\/","title":{"rendered":"Senado aprova marco legal para proteger crian\u00e7as na internet; escolas defendem media\u00e7\u00e3o cr\u00edtica no uso das tecnologias\u00a0"},"content":{"rendered":"\n<p>O&nbsp;<a href=\"https:\/\/www12.senado.leg.br\/noticias\/materias\/2025\/08\/27\/adultizacao-senado-aprova-projeto-para-proteger-criancas-em-ambientes-digitais\" rel=\"noreferrer noopener\" target=\"_blank\">Senado aprovou nesta quarta-feira<\/a>&nbsp;o Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente, conhecido como ECA Digital. O projeto, que agora segue para san\u00e7\u00e3o presidencial, estabelece regras para proteger crian\u00e7as e adolescentes no ambiente online. Entre as medidas est\u00e3o a retirada imediata de conte\u00fados ligados \u00e0 explora\u00e7\u00e3o infantil, a exig\u00eancia de verifica\u00e7\u00e3o de idade para acesso a plataformas digitais, a cria\u00e7\u00e3o de ferramentas de controle parental e a proibi\u00e7\u00e3o de publicidade direcionada a menores.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o ocorre em meio a um debate crescente sobre a adultiza\u00e7\u00e3o precoce das crian\u00e7as nas redes sociais, impulsionado pela repercuss\u00e3o do v\u00eddeo do influenciador Felca, que denunciou a exposi\u00e7\u00e3o de menores em contextos de risco. A mobiliza\u00e7\u00e3o p\u00fablica acelerou a tramita\u00e7\u00e3o de um projeto apresentado em 2022 e que agora se torna um marco regulat\u00f3rio no pa\u00eds.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para os parlamentares, a lei cria instrumentos legais para enfrentar uma realidade que avan\u00e7ava sem freios. Mas, para educadores, a regula\u00e7\u00e3o s\u00f3 cumpre seu papel se vier acompanhada de forma\u00e7\u00e3o cr\u00edtica nas escolas e de corresponsabilidade das fam\u00edlias.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Claudia Tricate, diretora do\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/colegiomagno.com.br\/\">Col\u00e9gio Magno\/M\u00e1gico de Oz<\/a><\/strong>, destaca que o problema da adultiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se resolve apenas com algoritmos. \u201cN\u00e3o existem miniadultos, mas crian\u00e7as e adolescentes crescendo. Muitas vezes, as mesmas crian\u00e7as que t\u00eam liberdade para manter contas em redes sociais ainda precisam de interven\u00e7\u00e3o dos pais para resolver conflitos. A media\u00e7\u00e3o adulta continua sendo indispens\u00e1vel\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>Na\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/\">Escola Vera Cruz<\/a><\/strong>, a coordenadora de tecnologia da educa\u00e7\u00e3o, Juliana Caetano, enfatiza que proteger crian\u00e7as significa prepar\u00e1-las para o uso consciente. \u201cA escola protege ao ensinar a usar. Quando os alunos se tornam usu\u00e1rios e produtores cr\u00edticos, com consci\u00eancia \u00e9tica, ficam mais protegidos de usos inadequados. N\u00e3o adianta apenas proibir: \u00e9 preciso formar.\u201d\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A pedagoga Adriana Ramos, coordenadora do curso de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o em Rela\u00e7\u00f5es Interpessoais do\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/site.veracruz.edu.br\/instituto-vera-cruz\/\">Instituto Vera Cruz<\/a><\/strong>, considera que a legisla\u00e7\u00e3o cria uma base necess\u00e1ria, mas insuficiente. \u201cO marco regulat\u00f3rio \u00e9 importante para estabelecer limites claros \u00e0s plataformas e dar instrumentos \u00e0s fam\u00edlias. Mas o que realmente protege as crian\u00e7as \u00e9 o trabalho cotidiano de forma\u00e7\u00e3o do senso cr\u00edtico, constru\u00eddo nas experi\u00eancias de conviv\u00eancia \u00e9tica que a escola oferece. Adultiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o se combate apenas com normas, mas com pr\u00e1ticas educativas que ajudam crian\u00e7as e adolescentes a compreenderem seu lugar no mundo\u201d, afirma.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>O desafio, segundo os educadores, \u00e9 equilibrar prote\u00e7\u00e3o e autonomia. No\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/colegioequipe.g12.br\/\">Col\u00e9gio Equipe<\/a><\/strong>, projetos de humanidades t\u00eam aproximado adolescentes de discuss\u00f5es sobre pol\u00edtica, \u00e9tica e sociedade, sempre relacionadas ao impacto das redes digitais. No\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/pioneiro.com.br\/\">Centro Educacional Pioneiro<\/a><\/strong>, a conviv\u00eancia \u00e9tica \u00e9 trabalhada em assembleias de classe e rodas de conversa, ajudando os alunos a lidar com frustra\u00e7\u00f5es e escolhas em um mundo hiper conectado. J\u00e1 no\u00a0<strong><a href=\"https:\/\/www.liceuescola.com.br\/\">Liceu de Artes e Of\u00edcios de S\u00e3o Paulo<\/a><\/strong>, projetos de linguagens exploram como a vida familiar e dom\u00e9stica foi transformada pela presen\u00e7a constante das telas, incentivando uma reflex\u00e3o cr\u00edtica sobre os limites entre inf\u00e2ncia e exposi\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>A intelig\u00eancia artificial, embora n\u00e3o seja tema central da nova lei, aparece como parte desse debate mais amplo sobre tecnologia e inf\u00e2ncia. Claudia Tricate explica que, no Magno, os alunos n\u00e3o apenas usam ferramentas de IA, mas tamb\u00e9m investigam como elas funcionam. \u201cQuando bem mediadas, as ferramentas digitais n\u00e3o reduzem o senso cr\u00edtico, mas o ampliam. Podemos us\u00e1-las para comparar perspectivas, analisar possibilidades e propor solu\u00e7\u00f5es para problemas reais\u201d, diz. No Vera Cruz, professores de todos os n\u00edveis v\u00eam sendo formados para integrar a IA aos planejamentos de aula, sempre com a intencionalidade pedag\u00f3gica de estimular autoria, \u00e9tica e reflex\u00e3o.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Para todas as escolas, a mensagem \u00e9 semelhante:&nbsp;a tecnologia s\u00f3 cumpre um papel positivo quando inserida em um projeto educativo consistente e acompanhado de perto por adultos.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>A aprova\u00e7\u00e3o do ECA Digital \u00e9&nbsp;um passo importante na cria\u00e7\u00e3o de freios institucionais para a explora\u00e7\u00e3o da inf\u00e2ncia no ambiente digital. Mas, segundo os educadores especialistas na \u00e1rea, nenhum marco regulat\u00f3rio substitui o trabalho di\u00e1rio de media\u00e7\u00e3o entre escola e fam\u00edlia.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O&nbsp;Senado aprovou nesta quarta-feira&nbsp;o Estatuto Digital da Crian\u00e7a e do Adolescente, conhecido como ECA Digital. 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