As tecnologias da informa\u00e7\u00e3o e da comunica\u00e7\u00e3o (TICs) se mostraram imprescind\u00edveis para tornar poss\u00edvel o processo de ensino-aprendizagem durante a pandemia. Mas ainda que tenham servido como ferramenta em meio \u00e0 situa\u00e7\u00e3o epid\u00eamica, por si s\u00f3, elas t\u00eam alcance limitado como pol\u00edtica p\u00fablica. \u00c9 o que apontam alguns especialistas. A\u00e7\u00f5es isoladas \u2014 como a compra de tablets, laptops ou a ado\u00e7\u00e3o de uma plataforma, a exemplo do que t\u00eam proposto figuras p\u00fablicas \u2014, sem inten\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica, n\u00e3o provocam resultados transformadores na educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso que, com o retorno das atividades presenciais, tais ferramentas sejam reconhecidas como acess\u00f3rias no processo central da educa\u00e7\u00e3o, apontam educadores. Mais do que os meios, o importante \u00e9 o que se ensina. “Tablets, laptops, quadro, giz s\u00e3o meios de se fazer chegar conte\u00fados e atividades para os alunos e tamb\u00e9m para a forma\u00e7\u00e3o did\u00e1tica de docentes e\/ou pais. Nada mais que isso”, afirma Ilona Beckeh\u00e1zy, ex-secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do MEC, mestre e doutora em pol\u00edtica educacional. O uso ideal das TICs na educa\u00e7\u00e3o baseado em conhecimento cient\u00edfico, de modo que favore\u00e7am a aprendizagem, passa, sobretudo, pela intencionalidade pedag\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
“As evid\u00eancias mostram que todos os programas de universaliza\u00e7\u00e3o de computadores e tablets n\u00e3o tiverem impacto nos sistemas educacionais. As raz\u00f5es para isso est\u00e3o abundantemente documentadas na literatura”, afirma Jo\u00e3o Batista Oliveira e Araujo, presidente do Instituto Alfa e Beto. O especialista aponta duas quest\u00f5es principais: “a primeira \u00e9 que, para professores de qualidade, a tecnologia acrescenta pouco. E dificilmente ela supera a qualidade do bom professor. No outro oposto, o sucesso depende da qualidade dos programas usados (software) e do modo de utiliza\u00e7\u00e3o \u2013 o que raramente est\u00e1 inclu\u00eddo nos grandes programas de distribui\u00e7\u00e3o de hardware (hoje em dia o equivalente disso \u00e9 o 5G)”, diz.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o s\u00f3 \u00e9 preciso colocar a tecnologia em seu devido lugar como ter aten\u00e7\u00e3o aos efeitos delet\u00e9rios que ela pode ter. O relat\u00f3rio da OCDE \u201cStudents, Computers and Learnin: making the connection\u201d, de 2015, traz evid\u00eancias importantes como 1) alunos de pa\u00edses que investem pesado em TICs na educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o apresentam melhora consider\u00e1vel de habilidade nos campos da leitura, matem\u00e1tica ou ci\u00eancia, 2) a tecnologia \u00e9 de pouca ajuda para reduzir o hiato de desigualdade educacional entre alunos favorecidos e desfavorecidos e 3) a realidade das escolas est\u00e1 consideravelmente aqu\u00e9m da transforma\u00e7\u00e3o prometida pela tecnologia.<\/p>\n\n\n\n
A pesquisa n\u00e3o apenas questiona o valor das TICs como indutor de desempenho acad\u00eamico dos alunos, mas chega a responsabilizar as ferramentas pelo baixo desempenho dos estudantes obtidos em testes como o Pisa. Dois outros desafios ligados \u00e0 tecnologia s\u00e3o a fiscaliza\u00e7\u00e3o e a transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O MEC tem sido cobrado a apresentar uma estrat\u00e9gia nacional de conectividade, mas tem sido criticado pela passividade e falta de propostas. Saiba, ao fim da mat\u00e9ria, o que pretende a pasta para a \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n
Natureza ferramental<\/strong><\/p>\n\n\n\n As tecnologias possuem uma natureza ferramental, sendo um canal para o que h\u00e1 de mais importante – o que ser\u00e1 ensinado. Segundo Ilona, comprar insumos – por mais modernos, caros e sofisticados que sejam – n\u00e3o reflete em um ensino efetivo, necessariamente. \u00c9 preciso que a\u00e7\u00f5es estejam fundamentadas em quatro principais pilares: curr\u00edculo, materiais did\u00e1ticos de qualidade, avalia\u00e7\u00f5es permanentes e professores bem qualificados.<\/p>\n\n\n\n “A pol\u00edtica p\u00fablica ou privada de ensino efetivo consiste de a\u00e7\u00f5es bem mais complexas: a combina\u00e7\u00e3o de curr\u00edculo, material did\u00e1tico, avalia\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o did\u00e1tica. Essa combina\u00e7\u00e3o, quando competente, \u00e9 eficaz, transformadora”, explica. Ilona e outros especialistas falaram \u00e0 Gazeta do Povo, em uma s\u00e9rie de podcasts, sobre os pilares para mudar a educa\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n “O aspecto mais importante que precisa ser bem compreendido sobre o processo de aprendizagem, de forma a permitir uma avalia\u00e7\u00e3o m\u00ednima sobre o potencial de contribui\u00e7\u00e3o de qualquer item, \u00e9 que os alunos aprendem recebendo explica\u00e7\u00f5es e conte\u00fados e necessariamente, depois, sendo observadas por seus professores ou tutores performando aquilo que foi ensinado: problema de matem\u00e1tica, reda\u00e7\u00e3o de um texto, execu\u00e7\u00e3o de um experimento, etc”, explica a especialista.<\/p>\n\n\n\n Esse tipo de processo de orienta\u00e7\u00e3o e observa\u00e7\u00e3o \u00e9 conhecido por focar no aluno, diferentemente das linhas de ensino voltadas aos insumos – o qual, para Ilona, \u00e9 o que sempre est\u00e1 em disputa no Brasil. Al\u00e9m dessas abordagens, h\u00e1 ainda a que foca especificamente na figura do docente e em como ele desempenha o processo de ensino.<\/p>\n\n\n\n “O potencial das tecnologias \u00e9 imenso. Tecnologias podem ajudar em in\u00fameras circunst\u00e2ncias. E de fato ajudam \u2013 h\u00e1 centenas de estudos bem feitos sobre o impacto de tecnologias espec\u00edficas. Fora do contexto escolar h\u00e1 diversos casos de sucesso \u2013 programas espec\u00edficos voltados para problemas espec\u00edficos”, afirma Araujo. “Mas o sucesso n\u00e3o est\u00e1 associado ao equipamento \u2013 o sucesso, quando h\u00e1, est\u00e1 baseado no software, na qualidade instrucional dos programas e na sua forma de utiliza\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n Uso de smartphones e tablets para a aprendizagem<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo tem sido criticado pelo veto integral ao PL da “conectividade” 3477\/2020, de autoria conjunta de 24 parlamentares e relatado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP). A proposta prev\u00ea ajuda financeira de R$ 3,5 bilh\u00f5es da Uni\u00e3o para estados e para o Distrito Federal, dinheiro que deveria ser utilizado para a contrata\u00e7\u00e3o de pacote de dados de celular e tablets para alunos e professores.<\/p>\n\n\n\n Em contrapartida, o MEC afirma que a proposta n\u00e3o \u00e9 a “solu\u00e7\u00e3o” para garantir o acesso \u00e0 educa\u00e7\u00e3o durante a pandemia. “Eu queria que estes valores fossem colocados de maneira respons\u00e1vel na m\u00e3o dos gestores na ponta. N\u00e3o posso admitir que apenas distribui\u00e7\u00e3o de tablets, chips e conex\u00e3o sejam a solu\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 isso, n\u00e3o pode ser isso”, disse o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Milton Ribeiro, a representantes da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “N\u00e3o h\u00e1 nenhum mal na compra de tablets. Mas essa n\u00e3o deveria ser uma quest\u00e3o nacional \u2013 as redes de ensino deveriam ser respons\u00e1veis e pagar pelas suas decis\u00f5es. Distribuir tablets ou pagar assinatura de 5G n\u00e3o ir\u00e1 aumentar nenhum ponto nas notas dos alunos. A quest\u00e3o da tecnologia na educa\u00e7\u00e3o deve ser pensada no n\u00edvel de escola e rede de ensino. A \u00fanica quest\u00e3o nacional \u2013 a meu ver \u2013 \u00e9 a quest\u00e3o da infraestrutura, inclusive de telecomunica\u00e7\u00f5es. A outra coisa que pode ser feita \u00e9 estimular a competi\u00e7\u00e3o com mecanismos de compra centralizada. Mas, a meu ver, n\u00e3o faz sentido o governo federal gastar dinheiro com isso – pelo menos n\u00e3o estaria entre as prioridades de gastos”, salienta Araujo.<\/p>\n\n\n\n Uma outra evid\u00eancia cient\u00edfica relacionada ao uso de tablets e smartphones \u00e9 o fato de que os aparelhos, especialmente os de baixo custo, n\u00e3o foram desenhados para uso intensivo, escrita de textos extensos, simula\u00e7\u00f5es cient\u00edficas ou mesmo programa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que revela o relat\u00f3rio \u201cTecnologias para uma educa\u00e7\u00e3o com equidade\u201d, desenvolvido pelo Todos Pela Educa\u00e7\u00e3o (TPE), Dados para um Debate Democr\u00e1tico (D3E) e Transformative Learning Technologies Lab.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n “Dispositivos m\u00f3veis t\u00eam aplica\u00e7\u00f5es importantes, mas n\u00e3o podem ser o \u00fanico – e muito menos o primeiro – modal para proporcionar experi\u00eancias de cria\u00e7\u00e3o e explora\u00e7\u00e3o de tecnologias na educa\u00e7\u00e3o”, diz o documento.<\/p>\n\n\n\n Crian\u00e7as e adolescentes tamb\u00e9m podem ser impactados de forma negativa pelo mau uso das tecnologias. Michel Desmurget, diretor de pesquisa no Instituto Nacional da Sa\u00fade e Pesquisa M\u00e9dica da Fran\u00e7a, opina que o excesso do uso dessas tecnologias poderia at\u00e9 mesmo “afetar o QI e os principais alicerces da intelig\u00eancia, como a linguagem, a concentra\u00e7\u00e3o e a mem\u00f3ria”. Em \u00faltima an\u00e1lise, segundo ele, isso poderia levar a uma queda significativa no desempenho acad\u00eamico dos indiv\u00edduos. Seu posicionamento \u00e9 visto com ressalvas por muitos cientistas, e suas pesquisas n\u00e3o s\u00e3o conclusivas, \u00e0 medida em que n\u00e3o h\u00e1 certeza de rela\u00e7\u00e3o causal entre aumento de uso de tela e diminui\u00e7\u00e3o do QI.<\/p>\n\n\n\n “As telas t\u00eam o enorme potencial delet\u00e9rios de ‘emburrecer’ qualquer um, e, em particular, os indiv\u00edduos mais jovens, cujos c\u00e9rebros t\u00eam pouca experi\u00eancia em executar tarefas, racioc\u00ednios e processos cognitivos em geral. As telas e tecnologias correlatas fazem com que as pessoas em processo de aprendizagem possam apenas realizar tarefas no modo passivo. Desse modo, n\u00e3o apenas elas n\u00e3o v\u00e3o aprender o ponto espec\u00edfico, como v\u00e3o ficar com um c\u00e9rebro (e um corpo – j\u00e1 estamos vendo isso) pregui\u00e7oso”, explica Ilona.<\/p>\n\n\n\n Transpar\u00eancia \u00e9 desafio<\/strong><\/p>\n\n\n\n A \u00e1rea da tecnologia \u00e9 um setor econ\u00f4mico poderoso, o que implica, portanto, em aspectos mercadol\u00f3gicos e concorrenciais, al\u00e9m de din\u00e2micas comerciais da ind\u00fastria. Nesse meio tamb\u00e9m h\u00e1 falta de transpar\u00eancia e experi\u00eancias negativas. Auditar bem a \u00e1rea \u00e9 um desafio, frente aos esquemas cada vez mais sofisticados e estruturais de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo recursos do Estado. “Se roubaram nos respiradores de UTI, imagina o potencial para roubar em um tsunami de tablets e afins, que rapidamente podem virar sucata”, diz Ilona.<\/p>\n\n\n\n Quando \u00e0 frente do FNDE, Carlos Alberto Decotelli da Silva – que foi indicado para o MEC, mas n\u00e3o assumiu efetivamente o cargo – autorizou, por exemplo, uma licita\u00e7\u00e3o com o valor de R$ 3 bilh\u00f5es, na qual foram apontadas uma s\u00e9rie de irregularidades pela Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU). Ela acabou sendo suspensa.<\/p>\n\n\n\n Dentre as compras realizadas com o recurso, o caso que mais chamou a aten\u00e7\u00e3o dos auditores foi a aquisi\u00e7\u00e3o de 30.030 laptops educacionais para a Escola Municipal Laura Queiroz, do munic\u00edpio de Itabirito (MG), que tem apenas 255 alunos – seriam “117,76 laptops por aluno”, segundo o relat\u00f3rio da CGU.<\/p>\n\n\n\n Ainda de acordo com o documento, a CGU apontou outras irregularidades, como a inexist\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o do Preg\u00e3o 13\/2019 pela Secretaria do Governo Digital do Minist\u00e9rio da Economia, a aus\u00eancia de ampla pesquisa de mercado que ampare o registro dos pre\u00e7os, ind\u00edcios de relacionamento entre duas empresas que apresentaram or\u00e7amento, e a defici\u00eancia no planejamento da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n “As principais recomenda\u00e7\u00f5es foram no sentido de suspender o certame e submeter o processo para autoriza\u00e7\u00e3o da SGD\/ME para prosseguimento da licita\u00e7\u00e3o, rever os quantitativos licitados, incluir no Estudo T\u00e9cnico Preliminar a justificativa detalhada das especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas adotadas e an\u00e1lise pormenorizada de projetos similares, discriminar o valor de cada item que comp\u00f5e o objeto licitado, incluir todas as comunica\u00e7\u00f5es realizadas por e-mail com os poss\u00edveis fornecedores e realizar ampla pesquisa de pre\u00e7os”, afirmou a auditoria.<\/p>\n\n\n\n O que pretende o MEC<\/strong><\/p>\n\n\n\n Procurado pela reportagem, o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) n\u00e3o atendeu \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o de entrevista para comentar sobre propostas de conectividade ou tamb\u00e9m n\u00e3o respondeu os questionamentos enviados por e-mail.<\/p>\n\n\n\n A atual gest\u00e3o da pasta tem ressaltado sua prefer\u00eancia pelo Projeto de Lei Complementar (PLC) 142, de autoria do Executivo, apresentado ainda na gest\u00e3o do ex-presidente Michel Temer (MDB). A proposta \u00e9 instituir a chamada “Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada”, com o objetivo de apoiar a universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 internet em alta velocidade e fomentar o uso pedag\u00f3gico de tecnologias digitais na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A proposta tramita em regime de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n “A Pol\u00edtica de Inova\u00e7\u00e3o Educa\u00e7\u00e3o Conectada visa a conjugar esfor\u00e7os entre \u00f3rg\u00e3os e entidades da Uni\u00e3o, dos Estados, do Distrito Federal, dos Munic\u00edpios, escolas, setor empresarial e sociedade civil para assegurar as condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a inser\u00e7\u00e3o da tecnologia como ferramenta pedag\u00f3gica de uso cotidiano nas escolas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica”, diz o PLC.<\/p>\n\n\n\n No final do \u00faltimo ano, o MEC tamb\u00e9m lan\u00e7ou um jogo virtual chamado Graphogame, uma aposta do governo federal para ajudar crian\u00e7as entre 4 e 9 anos tanto na prepara\u00e7\u00e3o para a aquisi\u00e7\u00e3o da leitura como na pr\u00f3pria alfabetiza\u00e7\u00e3o formal. Resultado de uma iniciativa cient\u00edfica internacional, o material digital de aprendizagem d\u00e1 \u00eanfase ao conhecimento alfab\u00e9tico e \u00e0 consci\u00eancia fonol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n Mas a iniciativa, por si s\u00f3, n\u00e3o p\u00f4de suprir as dificuldades causadas \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as na pandemia. Especialistas divergem sobre os benef\u00edcios das TICs na educa\u00e7\u00e3o infantil. Por um lado, h\u00e1 quem as veja como forma complementar \u00e0 educa\u00e7\u00e3o tradicional. Em contrapartida, pesquisadores, cujas evid\u00eancias ainda n\u00e3o est\u00e3o consolidadas, apontam para poss\u00edveis danos cerebrais provocados pelo uso excessivo das “telas”. O lan\u00e7amento da ferramenta coincidiu com a pandemia, mas o objetivo maior \u00e9 que ele seja utilizado em sala de aula pelos professores.<\/p>\n\n\n\n Apenas num cen\u00e1rio ideal, com pais dispostos e intelectualmente capazes, al\u00e9m de conectividade e materiais de qualidade, especialistas apontam ser poss\u00edvel alfabetizar alunos a dist\u00e2ncia. Na pr\u00e1tica, professores orientariam os respons\u00e1veis, que, por sua vez, dariam est\u00edmulos e coordenadas para as crian\u00e7as. Mas o cen\u00e1rio do Brasil est\u00e1 distante dessa realidade, apontam os interlocutores. E os n\u00fameros confirmam: na pr\u00f3pria escola, que, em tese, \u00e9 o ambiente mais adequado, mais da metade das crian\u00e7as chegam ao terceiro ano do ensino fundamental sem saber ler ou escrever.<\/p>\n\n\n\n Ainda que isso fosse poss\u00edvel, nada substituiria o papel que o ensino expl\u00edcito e sistem\u00e1tico por parte do docente, somado ao universo escolar, desempenham nessa etapa. O fechamento de escolas de educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria pode gerar perdas cognitivas e gargalos no desenvolvimento subsequente dessas crian\u00e7as, mesmo se elas estiverem em ambientes familiares dotados de est\u00edmulos.<\/p>\n\n\n\n